Deputados ensaiam acordo para coibir novas fraudes no INSS

A Câmara não serve exclusivamente de palco para disputas. Também serve uma vez que espaço de consenso, sobretudo quando os deputados têm a lucrar. É o que está prestes a ocorrer para combater fraudes no INSS.

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Recentemente, bilhões de reais foram desviados de aposentados e pensionistas do INSS. E os parlamentares não perceberam um só centavo indo para debaixo do tapete. Depois de o escândalo vir à tona, passaram a decorrer detrás do prejuízo. Houve uma enxurrada de propostas para tentar dificultar a ação dos criminosos.

Chuva de ideias

Os deputados apresentaram mais de 30 projetos de lei. Com tantas ideias, decidiram investir em um convénio para repartir a autoria.

A teoria é solidificar tudo que houver de melhor em um único projeto. O texto com os recortes foi encomendado a um deputado do União Brasil: Danilo Potente, do Ceará.

Ele deve apresentar a proposta depois da próxima terça-feira, 8. Na data, está marcada uma reunião para deliberar sobre o matéria. Na mesa, os líderes dos partidos. O aval deles definirá se o projeto vai para o plenário.

Ainda não há divulgação solene do texto. Mas, de convénio com o portal R7, o projeto de lei deve incluir a proibição de descontos automáticos nos contracheques de aposentados e pensionistas, além de restringir o chegada a empréstimos consignados.

Fraudes no INSS

Uma investigação da Polícia Federalista revelou vasto esquema de fraudes e desvios de numerário das aposentadorias e pensões do INSS. A operação veio à tona em abril de 2025.

Os criminosos falsificavam documentos para tomar empréstimos descontados dos beneficiários. Os autores da fraude ficavam com o numerário, enquanto o prejuízo recaía sobre as contas dos aposentados e pensionistas. O prejuízo pode passar de R$ 8 bilhões.

A PF investiga a participação de servidores públicos e sindicatos nos crimes. Na lista, o Sindicato Pátrio dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, do qual vice-presidente é Frei Chico — irmão do presidente Lula. E não foi só aí que o governo sangrou com o escândalo.

Antes de o problema vir à tona, as possibilidades de irregularidades haviam sido denunciadas em reuniões do basta escalão do Ministério do Trabalho. Na quadra, o portanto ministro Carlos Lupi não teria oferecido a devida sequência às investigações. O caso levou à aposentadoria do político, ao menos do missão de ministro.