Ao furar a cúpula do G20 no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou a Coligação Global contra a Penúria e a Pobreza nesta segunda-feira (18). A proposta idealizada pelo Brasil já tem adesão de 81 países e 18 dos 19 membros do grupo das maiores economias do mundo.
A meta é açodar esforços internacionais para combater a inópia e a pobreza, prioridades centrais nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
“Nascente será nosso maior legado. Não se trata de só fazer justiça, mas é exigência para edificar sociedades mais prósperas e um mundo de sossego”, disse o presidente brasílico.
“Com a associação, vamos pronunciar recomendações internacionais, politicas públicas eficazes e fontes de financiamento”, explicou. Ao furar a cúpula, Lula lembrou ter participado no primeiro encontro do grupo, em Washington, depois a crise financeira global de 2008.
“Dezesseis anos depois, constato com tristeza que o mundo está pior. Temos o maior número de conflitos armados desde a Segunda Guerra Mundial e a maior quantidade de deslocamentos forçados já registrados”, disse Lula, que elencou a urgência de se combater também os efeitos da mudança climática. Ele afirmou que a inópia é resultado de decisões políticas que excluem a maior secção da população do planeta.
“O G20 corresponde a 75% do PIB mundial, portanto é sua responsabilidade findar com essa ferimento que envergonha a humanidade.”
Uma vez que funcionará?
Dentre os países do G20, unicamente a Argentina presidida por Javier Milei ainda não anunciou a adesão. Segundo o governo brasílico, os argentinos ainda estão negociando a ingressão na Coligação. Além dos países, anunciaram a adesão as uniões Europeia e Africana, que são membros do conjunto, 24 organizações internacionais, nove instituições financeiras e 31 organizações filantrópicas e não governamentais.
A adesão, que começou em julho e segue ocasião, é formalizada por meio de uma enunciação, que define compromissos gerais e específicos, os quais são alinhados com prioridades e condições singulares de cada subscritor. Entre as ações estão propostas para erradicar a inópia e a pobreza extrema por meio de políticas e programas em grande graduação.
A Coligação Global espera inferir 500 milhões de pessoas com iniciativas de transferência de renda em países de baixa e média-baixa renda até 2030, expandir as refeições escolares de qualidade para mais 150 milhões de crianças em países com pobreza infantil e inópia endêmicas e receptar bilhões em crédito e doações por meio de bancos multilaterais de desenvolvimento para implementar esses e outros programas.
A associação terá governança própria vinculada ao G20, mas que não será restrita às nações que integram o grupo. A governo ficará a função de um Juízo de Campeões e pelo Mecanismo de Base. O sistema de governança deverá principiar a operar até meados de 2025. Até lá, o Brasil dará o suporte temporário para funções essenciais.
Adesões
Veja a lista dos países e organizações que aderiram à associação.
1. Alemanha
2. Angola
3. Antígua e Barbuda
4. África do Sul
5. Arábia Saudita
6. Armênia
7. Austrália
8. Bangladesh
9. Benin
10. Bolívia
11. Brasil
12. Burkina Faso
13. Burundi
14. Camboja
15. Chade
16. Canadá
17. Chile
18. China
19. Chipre
20. Colômbia
21. Dinamarca
22. Egito
23. Emirados Árabes Unidos
24. Eslováquia
25. Estados Unidos
26. Espanha
27. Etiópia
28. Federação Russa
29. Filipinas
30. Finlândia
31. França
32. Guatemala
33. Guiné
34. Guiné-Bissau
35. Guiné Equatorial
36. Haiti
37. Honduras
38. Índia
39. Indonésia
40. Irlanda
41. Itália
42. Japão
43. Jordânia
44. Líbano
45. Libéria
46. Mamparra
47. Malásia
48. Mauritânia
49. México
50. Moçambique
51. Myanmar
52. Nigéria
53. Noruega
54. Países Baixos
55. Palestina
56. Paraguai
57. Peru
58. Polônia
59. Portugal
60. Quênia
61. Reino Unificado
62. República da Coreia
63. República Dominicana
64. Ruanda
65. São Tomé e Príncipe
66. São Vicente e Granadinas
67. Serra Leoa
68. Singapura
69. Somália
70. Sudão
71. Suíça
72. Tadjiquistão
73. Tanzânia
74. Timor-Leste
75. Togo
76. Tunísia
77. Turquia
78. Ucrânia
79. Uruguai
80. Vietnã
81. Zâmbia
82. União Africana
83. União Europeia
Organizações Internacionais:
1. Dependência de Desenvolvimento da União Africana – Novidade Parceria para o Desenvolvimento da África (Auda-Nepad)
2. Juízo de Pesquisa Agrícola Internacional (CGIAR)
3. Percentagem Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal)
4. Percentagem Econômica e Social para Ásia Ocidental (Cesao)
5. Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
6. Conferência das Nações Unidas sobre Negócio e Desenvolvimento (UNCTAD)
7. Fundo das Nações Unidas para a Puerícia (Unicef)
8. Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida)
9. Instituto de Pesquisa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social (UNRISD)
10. Instituto Interamericano de Cooperação para a Lavradio (IICA)
11. Liga dos Estados Árabes (LEA)
12. Organização das Nações Unidas para a Ensino, a Ciência e a Cultura (Unesco)
13. Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unificado)
14. Organização das Nações Unidas para a Sustento e a Lavradio (FAO)
15. Organização dos Estados Americanos (OEA)
16. Organização Internacional do Trabalho (OIT)
17. Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
18. Organização Mundial do Negócio (OMC)
19. Organização Mundial da Saúde (OMS)
20. Organização Pan-Americana da Saúde (Opas)
21. Programa Mundial de Víveres (WFP)
22. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)
23. Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat)
24. Programa das Nações Unidas para o Meio Envolvente (Pnuma)
Instituições Financeiras Internacionais:
1. Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB)
2. Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB)
3. Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF)
4. Banco Europeu de Investimento (BEI)
5. Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
6. Grupo Banco Mundial
7. Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB)
8. Novo Banco de Desenvolvimento (NBD)
9. Programa Global de Lavradio e Segurança Nutrir (GAFSP)
Fundações Filantrópicas e Organizações Não Governamentais:
1. Abdul Latif Jameel Poverty Action Lab (J-PAL)
2. Pronunciação Semiárido Brasílio (ASA)
3. Instalação Bill & Melinda Gates
4. Brac
5. Children’s Investment Fund Foundation
6. Child’s Cultural Rights & Advocacy Trust Agency
7. Citizen Action
8. Education Cannot Wait
9. Food for Education
10. Instituto Comida do Amanhã
11. Instalação Getúlio Vargas (FGV)
12. GiveDirectly
13. Global Partnership for Education
14. Instituto Ibirapitanga
15. Instituto Clima e Sociedade (iCS)
16. Câmara de Negócio Internacional
17. Leadership Collaborative to End Ultrapoverty
18. Maple Leaf Early Years Foundation
19. Instalação Maria Cecília Souto Vidigal
20. Oxford Poverty and Human Development Initiative (Ophi)
21. Pacto Contra a Penúria
22. Instalação Rockefeller
23. Instituto Internacional de Pesquisa para a Tranquilidade de Estocolmo (Sipri)
24. SUN Movement
25. Sustainable Financing Initiative
26. Their World
27. Trickle Up
28. Village Enterprise
29. World Rústico Forum
30. World Vision International
31. Instituto Penúria Zero
*Com Dependência Brasil
Edição: Rodrigo Durão Coelho
