O Fórum Vernáculo pela Democratização da Informação (FNDC) divulgou uma nota nesta semana manifestando repúdio às alterações nas regras das redes sociais Facebook e Instagram. A principal delas é o término do programa de checagem de fatos. A decisão foi comunicada em pronunciamento em vídeo de Mark Zuckerberg, presidente-executivo da Meta, que controla as duas plataformas.
Criada em 1991, a FNDC congrega entidades da sociedade social brasileira engajadas na discussão da democratização da notícia. De contrato com a nota divulgada, as medidas adotadas pela Meta representam um ataque direto à proteção de direitos individuais e coletivos no envolvente do dedo, ao promover a desinformação e ampliar a margem para discursos de ódio.
Ao anunciar a decisão, Zuckerberg fez acenos à Donald Trump, eleito presidente dos Estados Unidos. Crítico da checagem dos fatos, Trump tomará posse no dia 20 de janeiro. Mark Zuckerberg disse que a eleição de Trump é um ponto de inflexão e assumiu argumentos encampados por ele e por outros líderes mundiais de extrema-direita, que classificam a checagem de fatos porquê increpação. “É hora de voltar para nossas raízes de livre sentença no Facebook e no Instagram”, acrescentou.
A checagem de fatos tem porquê objetivo detectar e indicar erros, imprecisões e mentiras nas postagens. Na prática, a mudança anunciada pela Meta significa que não será mais realizado nenhum trabalho para confirmar e justificar informações veiculadas pelos usuários do Instagram e do Facebook. Zuckerberg afirmou que será adotado um padrão de notas da comunidade, similar ao da plataforma X controlada pelo empresário Elon Musk. Através dele, os próprios usuários podem associar informações contestando a verdade de determinada teor.
O presidente-executivo da Meta ainda acusou governos e veículos da mídia tradicional de serem favoráveis à increpação. Zuckerberg também anunciou outras mudanças envolvendo moderação de teor, porquê a redução no utilização de filtros que buscam por conteúdos que violam os termos de uso. “É uma troca. Significa que vamos mapear menos coisas ruins, mas também vamos reduzir o número de postagens de pessoas inocentes que derrubamos acidentalmente”, disse.
Liberdade irrestrita
A posição de Zuckerberg é duramente criticada na nota da FNDC. “Sob o pretexto de tutorar uma suposta liberdade de sentença irrestrita, a Meta anunciou o desligamento de filtros de moderação de teor relacionados a temas sensíveis porquê imigração e gênero, assim porquê o prostração de iniciativas de checagem de fatos, o que contribui para a proliferação de fake news e, consequentemente, reforça conteúdos que promovem a extrema-direita, colocando em risco a democracia, a liberdade de sentença responsável e o próprio tecido social”, diz a nota.
Para o FNDC, a decisão sinaliza uma ofensiva da Meta contra esforços internacionais de regulação das big techs, porquê são chamadas empresas responsáveis pelas plataformas digitais. Foram mencionadas discussões em curso no Brasil, na Alemanha e na China.
“Essa postura revela as big techs porquê verdadeiras ferramentas geopolíticas que visam desestabilizar a ordem internacional O proclamação da Meta não se limita a uma novidade política de moderação de teor, mas configura um movimento político que ameaço a integridade das democracias em todo o mundo. Ao alinhar-se às ideias de Donald Trump, Elon Musk, e outros representantes da extrema-direita, a Meta reforça uma agenda política destrutiva internacional, com objetivo de fragilizar as instituições democráticas e a justiça social, e concentrando ainda mais poder político e econômico nas mãos de poucos, preferencialmente, nos Estados Unidos”, acrescenta o texto.
A nota serpente ainda uma resposta robusta e imediata. “É imprescindível que governos democráticos e organizações da sociedade social de todos os países intensifiquem os esforços para regular as plataformas digitais, a término de prometer um envolvente online mais justo, seguro e respeitoso, livre de manipulação, desinformação e ódio”.
“Regulação não é increpação, mas um mecanismo principal para tutorar as pessoas e proteger as democracias, preservando os direitos humanos e a liberdade de sentença responsável”, diz a nota.
Regulação de teor
O pronunciamento de Zuckerberg também gerou reação dentro do governo federalista. João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Informação (Secom), classificou porquê uma enunciação explícita de que a Meta não aceita a soberania dos países sobre o funcionamento do envolvente do dedo. Em meio à repercussão do proclamação, o Ministério Público Federalista (MPF) decidiu, nesta quarta-feira (8), oficiar a Meta para se explicar sobre as mudanças. Foraom concedidos 30 dias úteis de prazo para revelação. O MPF quer entender se as novas regras podem impactar direitos dos usuários brasileiros do Facebook e do Instagram.
Preocupações também foram ecoadas por lideranças europeias. Entre elas, o ministro teutónico dos Assuntos Digitais, Volker Wissing. Ele afirmou que a questão será examinada cuidadosamente e defendeu a urgência de garantia de informação segura e verificada. Thomas Regnier, porta-voz da Percentagem Europeia, negou nesta quinta-feira (9) que governos europeus pressionem por increpação. Ele afirmou que a Lei de Serviços Digitais não forçou e nem solicitou que as plataformas da Meta removessem teor permitido e, sim, aqueles que pudessem ser nocivos para crianças ou para o curso das democracias da União Europeia.
Em uma publicação nas redes sociais, o superior comissário da Organização das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos, Volker Türk, afirmou que regulação de teor não é increpação. “Permitir exposição de ódio e teor prejudicial online tem consequências no mundo real. Regular tal teor não é increpação. Meu gabinete pede responsabilidade e governança no espaço do dedo, em traço com os direitos humanos”, registra a postagem compartilhada nesta sexta-feira (10).
Nos Estados Unidos, onde as mudanças já foram aplicadas, manifestações com insultos homofóbicos, xenófobos e misóginos, antes filtradas, passaram a ser liberadas. As novas regras permitem, por exemplo, que os usuários associem a homossexualidade ou a transsexualidade à doenças mentais, apesar do consenso científico rejeitar esse tipo de tese.
No Brasil, a regulação das big techs já é tema de um projeto de lei que ficou divulgado porquê PL das Fake News, atualmente em tramitação no Congresso Vernáculo. Ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) também já manifestaram publicamente preocupações com a questão. No término do ano pretérito, a golpe começou a julgar ações na qual se discutem se as plataformas digitais devem ser responsabilizadas por conteúdos de usuários caso deixem de tomar as providências necessárias para remover postagens com texto criminoso.
