Parlamentares conservadores não veem relação entre as explosões e a depredação do 8 de Janeiro, mas especialistas acreditam que a proposta dificilmente avançará
Mesmo depois a reação do Congresso e do Supremo Tribunal Federalista (STF) ao atentado em Brasília, a oposição continua a discutir a Anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. O deputado federalista Rodrigo Valadares, relator do Projeto de Lei da Anistia, defende a perpetuidade da tramitação da proposta. Ele argumenta que não há relação entre o recente atentado e a depredação das sedes dos Três Poderes em janeiro de 2023. Em entrevista, Valadares critica a tentativa de associar os eventos e espera que o pedido de anistia avance, destacando a urgência de justiça para aqueles que participaram das manifestações.
A oposição pretendia votar a proposta ainda oriente ano, mas o processo foi interrompido quando o presidente da Câmara, Arthur Lira, criou uma percentagem privativo para indagar o projeto. Valadares planeja negociar uma tentativa para proceder com o texto, apesar dos prazos apertados. Ele espera que a percentagem privativo seja formada em breve para estugar os trabalhos e possibilitar a votação em dezembro. Nesse sentido, o professor de recta constitucional da Universidade Fluminense, Gustavo Sampaio, ressalta que, mesmo que o projeto seja confirmado no Congresso, o PL da anistia deverá passar pelo crivo do STF para verificar sua constitucionalidade.
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Posteriormente o ataque ao STF, muitos parlamentares consideram o Projeto de Lei da Anistia inviável, com pedidos de arquivamento já protocolados. Os críticos afirmam que manter a proposta seria um sinal de que atentados à democracia podem ser perdoados sem consequências. O STF compartilha dessa visão, considerando o atentado porquê resultado de discursos de ódio contra as instituições democráticas. Por isso, o Supremo decidiu incluir a investigação do caso no interrogatório dos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro.
*Com informações de Janaina Camelo
*Reportagem produzida com auxílio de IA