O observação de Janja da Silva, ao invocar o ministro Alexandre de Moraes de “parceiro” na questão das fake news, levanta sérios questionamentos sobre a imparcialidade e a independência da atuação de um magistrado do Supremo Tribunal Federalista (STF). Um juiz, sobretudo de uma incisão suprema, deve agir com isenção e estabilidade, sem qualquer alinhamento ou parceria com partes interessadas em temas que serão julgados.
Essa enunciação, feita de maneira pública e explícita, gera preocupação quanto à percepção de neutralidade do STF. Finalmente, se Moraes é considerado um “parceiro” em uma agenda específica, porquê ele pode sentenciar com imparcialidade casos relacionados à disseminação de informações, principalmente quando envolvem críticas à esquerda, ao PT ou ao próprio governo Lula? Isso lança uma sombra sobre a credibilidade da Justiça, que deveria ser vista porquê supra de interesses políticos.
O uso da sentença “fake news e tal” por Janja também não pode ser ignorado.
O “e tal” parece sugerir que a tarifa ultrapassa a questão das notícias falsas e pode abranger outras áreas de atuação que envolvem exprobação ou restrições à liberdade de sentença. Isso reforça a preocupação de que as ações relacionadas ao combate às fake news estão sendo usadas porquê justificativa para controlar narrativas desfavoráveis ao governo.
Ou por outra, a enunciação evidencia um problema estrutural: a politização da Justiça. Quando integrantes do Executivo, porquê a primeira-dama, reconhecem ou insinuam uma coligação com magistrados, o estabilidade entre os Poderes da República é comprometido. Isso mina a crédito da população na Justiça porquê um espaço neutro e legítimo de solução de conflitos.
Para muitos, essa fala de Janja é mais uma prova da falta de limites entre o governo e setores da Justiça, principalmente o STF. Essa proximidade excessiva, somada às constantes decisões de Moraes que impactam a liberdade de sentença, só alimenta as críticas de que a incisão tem ultrapassado sua função constitucional.
Por termo, o vídeo em que Janja se refere ao ministro porquê “parceiro” precisa ser analisado à luz de um contexto maior, que inclui ações de exprobação e medidas questionáveis contra opositores do governo.
Ele representa mais um exemplo preocupante de porquê a independência entre os Poderes tem sido desrespeitada, colocando em xeque a saúde da democracia brasileira.
Em ato falho, Janja assume que Moraes é um grande parceiro e desmente a prelo, afirmando que o atentado em Brasília foi causado por fogos de artifício, e não por artefatos ou bombas, porquê dizem os especialistas. pic.twitter.com/vRR4YJFmsl
— Magno Mamparra (@MagnoMalta) November 17, 2024
