Juíza absolve jovem sírio de 17 anos após violentar menina de 12

O tribunal aplicou o princípio da incerteza em prol do jovem de 17 anos. “Ele poderia presumir que ela fez isso voluntariamente”, afirmou a juíza presidente em sua justificativa.

A rapariga pode ter tido “uma repudiação interno” do ato incriminado. No entanto, “não foi provado que isso fosse evidência para o réu”. Em caso de incerteza, “não é verificável” que foi utilizada violência. “Muitas vezes acontece que primeiro você diz não e depois se deixa convencer pela ternura”, disse a presidente de um júri.

O Ministério Público inicialmente não fez nenhuma enunciação.

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O jovem de 17 anos está sob julgamento desde novembro. Oriundo da Síria, estava sob julgamento desde novembro do ano pretérito. 

O Ministério Público de Viena investigou mais de uma dúzia de rapazes menores e um jovem de 19 anos por insulto sexual grave de menores, porque teriam sabido a rapariga em um parque em Viena e posteriormente agredido sexualmente a menor. Leste processo continua em curso. Porém, um jovem de 16 anos foi absolvido num julgamento separado no tribunal regional no início de dezembro, também indiciado de estupro. Neste caso, o tribunal chegou à peroração de que esta relação sexual foi “completamente consensual”. Não houve violência. “Não era aparente” para o jovem que a rapariga não consentisse nas relações sexuais. 

No presente caso, o sírio de 17 anos – tinha 15 na idade do delito – entrou em contato com a logo jovem de 12 anos via Snapchat. Ela inicialmente enviou fotos e vídeos nua para ele, e o menino também enviou material semelhante. No início de 2023, os dois encontraram-se num parque e depois, devido ao indiferente, dirigiram-se para um parque de estacionamento próximo, onde a rapariga e o jovem sírio subiram ao último andejar. Ali teria havido um ósculo voluntário, depois o jovem de 17 anos obrigou a rapariga a fazer sexo vocal, segundo criminação do Ministério Público.

Isso aconteceu “mesmo ela dizendo claramente que não queria isso”, porquê resumiu a promotora no final. Mesmo assim, o menino “perguntou várias vezes” e agarrou sua cabeça. 

O jurista de resguardo respondeu que seu cliente “reconheceu os fatos” e sabia “que cometeu um erro”. No entanto, afirma que não houve estupro. O juvenil “implorou” que a rapariga fizesse sexo vocal e no final a convenceu: “Isso foi falso”.