A sociedade já não suporta mais o descaso da Justiça com o tráfico de drogas. Nesse sentido, o procurador de Justiça Cesar Dario Mariano, do Ministério Público de São Paulo, extravasou o seu inconformismo com a atuação de nossas cortes superiores. Em entrevista concedida ao ‘Jornal da Oeste’, o procurador foi enfático:
“Infelizmente, o tráfico de drogas vem sendo tratado, pelas Cortes Superiores, porquê se fosse um pilhagem de penosa”.
E prosseguiu:
“Porquê se fosse um violação de pequeno potencial ofensivo, chegando ao ponto de pessoas flagradas com centenas de quilos de cocaína serem condenadas a prestação de serviço à comunidade e ao pagamento de cesta básica.”
Sem incerteza, uma anomalia.
Confrontar o tráfico de drogas a um “pilhagem de penosa” é, sem incerteza, um retrato leal da desconexão entre a sisudez desse violação e as decisões que muitas vezes emanam das cortes superiores. A prática de impor penas alternativas a traficantes flagrados com grandes quantidades de drogas, porquê prestação de serviços comunitários ou pagamento de cestas básicas, soa porquê um vaia à segurança pública e ao esforço das forças policiais.
Essa situação não somente desmotiva agentes da lei que arriscam suas vidas no combate ao tráfico, mas também estimula a sensação de impunidade entre criminosos. Enquanto indivíduos envolvidos em esquemas gigantescos de tráfico recebem penas brandas, o impacto de suas ações destrói famílias, aumenta a violência e aprofunda o sofrimento social.
A banalização desse violação pelas altas instâncias judiciais também gera um perigoso precedente para outros delitos graves. Quando o tráfico é tratado com tamanha indulgência, o que impede que outros crimes também nocivos sejam vistos com a mesma condescendência? Essa abordagem mina a crédito da sociedade no sistema de justiça e compromete o princípio de que a lei deve ser aplicada com firmeza e justiça.
O exposição do procurador Cesar Dario Mariano é mais do que uma sátira; é um clamor por mudanças urgentes. Não é suportável que pessoas flagradas com centenas de quilos de cocaína, responsáveis por nutrir a violência e o vício em larga graduação, saiam com punições que equivalem a uma mera repreensão. Isso enfraquece o estado de recta e agrava a instabilidade pública.
A sociedade precisa pressionar por uma revisão desse entendimento jurídico. Crimes graves, porquê o tráfico de drogas, não podem ser tratados porquê infrações leves. É hora de endurecer as penas e valorizar o esforço das autoridades que enfrentam diariamente os riscos desse combate.
