Impacto do Aumento de Impostos sobre a Robustez Solar
Pela terceira vez em menos de um ano, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva decidiu aumentar o Imposto de Importação sobre painéis solares, que agora chega a 25%. A medida, publicada no Quotidiano Solene da União nesta quarta-feira (13), representa uma mudança significativa desde a isenção que existia durante o governo de Jair Bolsonaro. Os tributos subiram gradativamente de 6% para 9,6% e agora para o patamar atual.
Críticas e Consequências para a Transição Energética
A decisão provocou reações negativas entre representantes do setor de vigor solar, que a consideram um ‘retrocesso’ nas políticas de transição energética. De congraçamento com a Associação Brasileira de Robustez Solar Fotovoltaica (Absolar), a submissão do Brasil por importações é subida, uma vez que a produção interna é responsável por somente 5% do mercado vernáculo, com capacidade de 1 gigawatt (GW) ao ano. Em confrontação, as importações em 2023 ultrapassaram 17 GW.
Ronaldo Koluszuk, presidente do juízo de governo da Absolar, alertou que a novidade tarifa afetará o consumidor final, além de gerar dificuldades para pequenas e médias empresas do setor. Ele destacou que o aumento pode desestimular investimentos em áreas estratégicas, uma vez que a produção de hidrogênio verdejante. “A decisão é um contrassenso com o oração do governo de promover empregos verdes e a sustentabilidade”, afirmou Koluszuk.
Potenciais Consequências Econômicas e Sustentáveis
O aumento do imposto, segundo especialistas, pode ter um efeito cascata, prejudicando o progresso de projetos sustentáveis e comprometendo o interesse de investidores em novas tecnologias. Conforme o mentor da Absolar, “o aumento do imposto vai gerar desemprego e não empregos, uma vez que o governo afirma”. A falta de previsibilidade em políticas fiscais também é vista uma vez que um entrave ao estabelecimento de fábricas de painéis solares no Brasil, um setor que requer investimentos a longo prazo e firmeza regulatória.
O setor teme que as novas tarifas, além de levantar os custos, possam comprometer o desenvolvimento da matriz energética limpa e o desenvolvimento de projetos de longo prazo no país.
