O governo federalista anunciou um novo aumento no Imposto de Importação sobre painéis solares, marcando a terceira elevação desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Publicada no Quotidiano Solene da União nesta quarta-feira (13), a alíquota, que antes estava em 9,6%, agora foi elevada para 25%. Essa mudança representa um impacto significativo no setor de vigor solar, que depende amplamente de equipamentos importados, uma vez que os módulos ou células fotovoltaicas.
Esses painéis, fundamentais para a produção de vigor limpa, eram isentos de imposto durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), em uma medida que visava incentivar a adoção dessa tecnologia no país. Todavia, desde o início da atual gestão, a isenção foi revogada e substituída por um aumento progressivo. Primeiro, a alíquota foi reajustada para 6%, depois para 9,6%, até atingir o novo patamar de 25%, anunciado nesta semana.
A medida foi recebida com críticas por representantes do setor de vigor solar, que classificaram o reajuste uma vez que um “grande retrocesso” no contexto da transição energética. Especialistas apontam que o aumento na taxação eleva consideravelmente o dispêndio dos equipamentos, dificultando o entrada à vigor solar para empresas, consumidores residenciais e projetos de infraestrutura pública. Aliás, argumentam que o momento atual deveria ser marcado por políticas de incentivo à expansão da vigor limpa, dada a urgência em mitigar os efeitos das mudanças climáticas e reduzir a obediência de combustíveis fósseis.
No Brasil, a maior secção dos painéis solares é importada, uma vez que a produção lugar ainda é limitada e enfrenta desafios uma vez que custos elevados de fabricação e falta de incentivos governamentais para a indústria vernáculo. Com o aumento do imposto de importação, a tendência é que os preços finais dos equipamentos subam de forma significativa, o que pode desacelerar o incremento do setor. Unicamente no primeiro semestre de 2024, a vigor solar foi responsável por quase 15% da geração elétrica no Brasil, consolidando-se uma vez que uma das fontes mais promissoras para a diversificação da matriz energética vernáculo.
Empresas e entidades que atuam no segmento alertam que o aumento do imposto pode desestimular a adesão à vigor solar, principalmente entre consumidores residenciais, que têm impulsionado a maior secção das novas instalações nos últimos anos. Pequenos negócios e produtores rurais, que frequentemente recorrem à vigor solar para reduzir custos e aumentar a eficiência, também devem sentir o impacto da novidade alíquota.
Além dos efeitos diretos no dispêndio dos painéis, representantes do setor temem que o aumento da taxação afete negativamente a percepção de investidores estrangeiros em relação ao mercado brasílico de vigor renovável. Segundo eles, decisões uma vez que essa podem sinalizar uma falta de segurança nas políticas públicas voltadas ao setor, afastando recursos que poderiam ser utilizados para expandir a infraestrutura de vigor limpa no país.
Do ponto de vista ambiental, especialistas destacam que a medida contraria os compromissos assumidos pelo Brasil em fóruns internacionais para a redução de emissões de gases de efeito estufa. A vigor solar, uma das principais alternativas para substituir fontes poluentes uma vez que carvão e petróleo, é considerada forçoso para que o país atinja suas metas climáticas. Assim, aumentar o dispêndio de equipamentos que viabilizam essa transição pode ser visto uma vez que um tropeço ao progresso ambiental.
Por outro lado, o governo argumenta que a elevação do imposto faz secção de uma estratégia mais ampla para lastrar as contas públicas e estimular a produção vernáculo. A governo federalista tem defendido a adoção de medidas que reduzam a obediência de produtos importados, promovendo o fortalecimento da indústria lugar e a geração de empregos. No entanto, críticos apontam que a falta de uma base produtiva sólida no Brasil torna difícil, no limitado prazo, substituir a importação por fabricação doméstica, principalmente em um setor tecnologicamente avançado uma vez que o de vigor solar.
O aumento da alíquota ocorre em um momento de incremento vertiginoso da vigor solar no Brasil, impulsionado pela procura por alternativas mais baratas e sustentáveis em meio ao aumento das tarifas de vigor elétrica. Desde a aprovação do marco lícito da geração distribuída, em 2022, o setor experimentou uma expansão significativa, com milhares de novas conexões realizadas mensalmente.
Apesar das críticas, o governo ainda não indicou se está disposto a rever a medida ou oferecer contrapartidas para minimizar os impactos no setor. Representantes da indústria e associações do setor de vigor renovável afirmam que buscarão diálogo com o Executivo para discutir formas de volver o aumento ou, ao menos, adotar incentivos que compensem os efeitos negativos da novidade alíquota.
Enquanto isso, consumidores e empresários do setor se preparam para enfrentar os desafios trazidos pelo reajuste, que pode frear o progresso da vigor solar no Brasil e comprometer os esforços do país rumo a uma matriz energética mais sustentável e diversificada.
