Parlamentares apontam que o clima de instabilidade e a associação de novos episódios de violência tornam improvável a aprovação da medida
Posteriormente o atentado na Rossio dos Três Poderes em Brasília, líderes do Congresso avaliam que a proposta de anistia aos participantes dos atos de 8 de Janeiro pode levar o arquivamento do projeto de lei. Deputados do PSOL querem que o texto seja pronunciado prejudicado por perda de oportunidade em função do atentado. O regimento interno da Morada confere essa privilégio ao presidente Arthur Lira.
No requirimento, os parlamentares argumentam que se a proposta prosseguir e for aprovada, pessoas que estão sendo investigadas ou cumprem pena por crimes contra o Estado Democrático de Recta, ficaram anistiados das penalidades judiciais. Segundo os deputados, o texto em tramitação ainda pode ter seu parecer modificado para ampliar o escopo. O que seria, segundo a bancada, incalculavelmente perigoso pelo vestuário de que pode inexistir qualquer limitação temporal para infligir a anistia.
Siga o via da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!
No Senado Federalista, a pressão para arquivar o projeto de anistia também está crescendo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a relevância de repudiar atos de violência e discursos de ódio no Brasil. A senadora Eliziane Gama, por sua vez, sublinhou a premência de barrar qualquer tipo de anistia, afirmando que atos criminosos ferem a tradição pacífica da sociedade brasileira. Ela enfatizou que ações extremas não são soluções para os problemas no regime democrático, uma vez que evidenciado pelos eventos de 2022 e de 8 de Janeiro de 2023. Para a senadora, é principal improbar essas práticas e impedir o progresso de propostas de anistia, pois a impunidade exclusivamente encoraja tais ações.
Entretanto, nem todos compartilham dessa visão. O senador Rogério Pelágico, líder da oposição, expressou seu horror e perplexidade com a situação, mas defendeu que é o momento de o Legislativo considerar a licença de anistia aos presos pelos ataques de 8 de janeiro. Ele argumenta que a anistia é uma decisão política que cabe ao Congresso Pátrio. O projeto de anistia em discussão prevê o perdão para aqueles que participaram, fizeram doações ou apoiaram os atos criminosos por meio de redes sociais dos atos de 8 de Janeiro, até a ingressão em vigor da futura lei. Ou por outra, o texto propõe anistiar aqueles que participaram de eventos subsequentes ou anteriores a data, desde que estejam relacionados aos eventos.
Publicado por Luisa Cardoso
