A decisão do Procon-SP de buscar a realização da pena judicial contra a Orbe, que resultou em uma multa de R$ 9,9 milhões, representa uma vitória significativa na resguardo dos direitos do consumidor. O caso, relacionado a uma propaganda enganosa do pay-per-view do Campeonato Brasílio de 2019, deixou simples que a emissora falhou em fornecer informações precisas sobre a cobertura dos jogos, com partidas do Athletico-PR e outros jogos importantes não sendo exibidos conforme prometido. Isso gerou frustração e um simples desrespeito aos consumidores, que esperavam uma cobertura completa.
O desembargador Oswaldo Luiz Palu, responsável pela decisão, destacou que a falta de informações claras e precisas foi fundamental para a emprego da multa. A Orbe tentou recorrer da decisão, mas a Justiça manteve a penalidade, enfatizando a influência de prometer que as promessas feitas em campanhas publicitárias sejam cumpridas de maneira rigorosa. Essa decisão não unicamente reforça a responsabilidade da Orbe, mas também serve porquê um alerta para outras empresas que lidam com grandes públicos e com produtos que envolvem promessas de serviço.
O Procon-SP planeja utilizar os recursos obtidos com a multa para financiar campanhas educacionais focadas na resguardo dos direitos do consumidor.
Essas iniciativas visam aumentar a conscientização sobre o recta à informação clara, os procedimentos para denunciar práticas enganosas e a identificação de propagandas fraudulentas. Isso reflete um esforço para capacitar os consumidores e proteger a sociedade contra práticas comerciais desleais, principalmente em um envolvente onde os consumidores estão cada vez mais atentos e informados.
Leste caso também representa um ponto de reflexão para a Orbe e para o setor de mídia em universal. A influência da transparência e da precisão na notícia com o público nunca foi tão clara.
A decisão judicial evidencia a crescente pressão sobre empresas para que ajustem suas práticas comunicativas e cumpram com rigor as promessas feitas nas campanhas publicitárias. Num cenário onde os consumidores estão cada vez mais exigentes, a Orbe, assim porquê outras empresas, terá que reavaliar suas estratégias de marketing para evitar mais problemas legais e danos à sua reputação.
Com essa multa, a Orbe se vê forçada a repensar não unicamente suas práticas comerciais, mas também a maneira porquê se comunica com seu público.
A transparência será necessário para restabelecer a crédito dos consumidores e para evitar futuras penalidades. Empresas que não se adaptarem a esse novo paradigma de notícia clara e honesta provavelmente enfrentarão mais desafios legais, além de um desgaste de imagem que pode ser difícil de volver.
Por término, essa decisão do Procon-SP serve porquê um lembrete de que o mercado está se transformando, com consumidores mais exigentes e atentos aos seus direitos. As empresas, incluindo a Orbe, precisam se ajustar a essa verdade para continuar a operar de maneira moral e transparente. Caso contrário, novas ações legais e multas podem ser inevitáveis, além de uma perda ainda maior de crédito por segmento do público.
