O segundo dia de Cúpula Social do G20 nesta quinta-feira (15) está devotado às mesas temáticas sobre mudanças climáticas, combate à inópia e a reforma do sistema de governança global, taxa definida pela presidência brasileira primeiro do conjunto. Para isso, ministros do governo estiveram presentes nos galpões do Porto Maravilha, onde é realizado o evento no Rio de Janeiro.
Wellington Dias, que chefia a pasta do Desenvolvimento Social e Combate à Penúria, afirmou que com a realização da Cúpula Social, o governo brasílico encerra o processo de definição das diretrizes comuns que servirão de base para as ações do projeto da Coligação Global contra a Penúria e a Pobreza, depois a formalização do convenção na Cúpula de Líderes.
“Teremos porquê o ponto sobranceiro em 2025 a Cúpula Social que vai intercorrer em Doha, no Sondar, em novembro do próximo ano, mas precedida de uma série de momentos importantes. Nós teremos, por exemplo, no Brasil, em setembro, uma conferência social e também a COP 30, teremos a cúpula que vai discutir sobre as finanças na Espanha, ou seja, teremos um conjunto de eventos no Brasil e no mundo voltados para esta espaço. Estamos defendendo que, ao chegar na Cúpula Social em novembro, possamos já ter um balanço do primeiro ano da federação”, explicou.
De convenção com o ministério, a Coligação Global contra a Penúria e a Pobreza pretende obter 500 milhões de pessoas com programas de transferências de renda e sistemas de proteção social em países de baixa e média baixa renda até 2030. Também objetiva expandir as merendas escolares de subida qualidade para mais 150 milhões de crianças em países com inópia e pobreza infantil endêmica.
A federação contempla ainda iniciativas em saúde materna e primeira puerícia, com o objetivo de obter outras 200 milhões de mulheres e crianças de 0 a 6 anos. Já os programas de inclusão socioeconômica visam atingir 100 milhões de pessoas adicionais, com foco nas mulheres.
Ainda segundo a pasta, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial oferecerão bilhões em financiamento para que países implementem programas na cesta de políticas da Coligação Global. “Somente porquê um exemplo, estamos anunciando hoje que temos condições de mobilizar mais de 10 bilhões de dólares unicamente em programas e financiamento de base à lavoura familiar e para a promoção de aproximação à chuva em comunidades vulneráveis”, afirmou Dias.
Nosipho Nausca-Jean Jezile, representante permanente da África do Sul junto à Organização das Nações Unidas para a Alimento e a Cultura (FAO) e presidente do Comitê de Segurança Fomentar da ONU, disse estar animada com a realização das medidas contidas na Coligação. “Temos esperança de que esta seja uma abordagem inspiradora e de liderança, que irá catalisar e prometer que o tema da segurança cevar e o termo da inópia, em pessoal, ocupem o núcleo das atenções em assuntos globais, regionais e nacionais”, declarou a diplomata.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, as ações da federação abrangem 41 governos nacionais, 13 organizações internacionais públicas e instituições financeiras, e 19 grandes instituições filantrópicas, organizações da sociedade social, ONGs e outras entidades sem fins lucrativos.
Crise climática
Sobre o enfrentamento à crise climática, correlato ao tema do combate à inópia, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, destacou o papel da lavoura para o cumprimento das metas ambientais assumidas pelo Brasil e falou sobre os feitos do governo federalista em material de reforma agrária.
“Nós retomamos a reforma agrária no Brasil. Nós voltamos a desapropriar áreas para destiná-las à reforma agrária. Nós equacionamos o orçamento. Secção dele nós já investimos e secção agora será talhado neste mês de novembro pelo Congresso Vernáculo. Ao mesmo tempo, acabamos de publicar um decreto que adjudica as áreas de grandes devedores e as destina para a reforma agrária. E agora estamos resolvendo uma terceira variável, que é são as terras do Banco do Brasil. E finalmente, uma quarta variável, é a identificação e destinação de terras públicas”, disse o ministro ao Brasil de Traje.
“Nós conseguimos resultados neste quadrimestre de aumentar em 30% o financiamento para agroecologia, 40% para recuperação de florestas, 50% para bioeconomia. No PAA [Programa de Aquisição de Alimentos], nós já investimos R$ 30 milhões em comunidades quilombolas. Por isso nós estamos mexendo as variáveis por dentro para que nós consigamos mudar esse padrão de lavoura”, declarou Teixeira.
Ministro Paulo Teixeira participou do debate sobre o enfrentamento às mudanças climáticas. / Tomaz Silva/Dependência Brasil
A Cúpula Social do G20 termina neste sábado (16), quando está previsto um ato público dos movimentos populares, além da plenária final, onde será apresentada a enunciação conjunta do fórum da sociedade social. Esse documento será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o levará aos debates da Cúpula de Líderes do G20, marcada para os dias 18 e 19, também no Rio de Janeiro.
Edição: Lucas Estanislau
