O governo federalista decidiu gabar pela terceira vez, em menos de um ano, o Imposto de Importação sobre painéis solares. Em seguida serem isentos na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, os tributos subiram gradativamente sob o comando de Luiz Inácio Lula da Silva, passando de 6% para 9,6% e, agora, para 25%. A novidade alíquota foi oficializada no Quotidiano Solene da União nesta quarta-feira (13).
A medida foi duramente criticada por representantes do setor de pujança solar. Especialistas consideram o aumento porquê um ‘retrocesso’ nas políticas de transição energética do país. Isso porque, segundo a Associação Brasileira de Vigor Solar Fotovoltaica (Absolar), o Brasil depende fortemente da importação desses equipamentos, já que a produção pátrio é insuficiente para suprir a demanda.
Ronaldo Koluszuk, presidente do parecer de governo da Absolar, alega que a indústria lugar é responsável por somente muro de 5% do mercado pátrio, com uma capacidade anual de produção de 1 gigawatt (GW). Em contraste, o volume de importações do Brasil em 2023 superou 17 GW.
O aumento na tarifa, de harmonia com Koluszuk, vai afetar indiretamente o consumidor final, principalmente pequenas e médias empresas do setor de pujança solar, que já enfrentam margens apertadas. Ele diz que o aumento pode desestimular novos investimentos, principalmente na produção de hidrogênio verdejante, uma espaço que depende fortemente de pujança solar. “A decisão é um contrassenso com o oração do governo de promover empregos verdes e a sustentabilidade”, enfatizou.
Outros críticos veem que a medida pode prejudicar o progresso de projetos sustentáveis, distanciar investidores e comprometer o desenvolvimento de novas tecnologias, porquê o hidrogênio verdejante. Conforme o mentor da Absolar, “o aumento do imposto vai gerar desemprego e não empregos, porquê o governo afirma”. A falta de previsibilidade em políticas fiscais é um dos fatores que, segundo o setor, desestimula a instalação de fábricas de painéis solares no Brasil, uma vez que as usinas solares demandam investimentos de longo prazo.
