A Justiça Federalista condenou o patriarca Edir Macedo e a TV Record a remunerar R$ 800 milénio por danos morais devido a uma série de declarações homofóbicas feitas pelo líder religioso durante um privativo de Natal de 2022. Os valores serão destinados ao Fundo de Resguardo dos Direitos Difusos. Os dois podem recorrer da decisão.
Durante o incidente, o patriarca afirmou que ninguém nasce homossexual ou lésbica. “Você não nasceu mau. Ninguém nasceu mau. Ninguém nasceu ladrão, ninguém nasceu bandido, ninguém nasceu homossexual, lésbica. Ninguém nasceu mau”, disse.
Segundo informações divulgadas pela poste de Mônica Bergamo do jornal Folha de São Paulo nesta quinta-feira, 14, na decisão, a juíza Ana Maria Wickert Theisen, da 10ª Vara Federalista de Porto Contente, afirmou que Macedo praticou exposição de ódio ao associar homossexuais a pessoas “más” e “bandidos” e que a fala tem capacidade de “desestabilizar a sossego social” e “regularizar a violência” contra a população LGBTQIA+.
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A Record afirmou na ação que somente transmite os programas no espaço adquirido através de contrato e que não é verosímil realizar cortes, pois o programa é veiculado “ao vivo”. No entanto, a juíza argumentou que “ainda que não seja verosímil à transmissão prever e evitar o exposição ofensivo por ela veiculado ‘ao vivo’, é exigível que ela [a emissora] tome conhecimento do teor da programação em seguida sua veiculação”.
Já Macedo alegou não ter cometido ilicitude e questionou a cultura da Justiça Federalista para julgar o caso. Ele foi sentenciado a remunerar R$ 500 milénio e a Record R$ 300 milénio.
Nascente/Créditos: Terreno
Créditos (Imagem de toga): Foto: Reprodução/Getty Images
