O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja incluir o reajuste do salário mínimo no pacote de medidas de ajuste fiscal em estudo pelo governo, impondo um limite anual de 2,5% supra da inflação, com um piso de 0,6%, apurou o Estadão/Broadcast Político. O proclamação solene das medidas deve ocorrer posteriormente o retorno de Lula da cúpula do G-20, na próxima semana.
Com a novidade regra, o salário mínimo, atualmente ajustado pela inflação somada ao incremento do PIB, passaria a ter aumentos limitados pelo tórax fiscal, o que pode reduzir o impacto dos índices de incremento econômico nas correções anuais. Para o governo, a mudança procura um estabilidade entre prometer aumentos reais e controlar os gastos públicos.
Em entrevista durante a COP29 no Azerbaijão, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o compromisso com o tórax fiscal não significa “obrigatoriamente limitar em 2,5% o aumento do salário mínimo”, reforçando que o déficit zero é a prioridade da gestão. O projecto em estudo inclui uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLP), ainda em discussão com um grupo restrito de assessores presidenciais. Fontes indicam que Lula e o núcleo econômico descartaram a desvinculação de benefícios sociais, porquê o BPC, do salário mínimo — uma possibilidade que chegou a ser sugerida por membros do Ministério do Planejamento, mas não avançou para debate no Palácio do Planalto.
O ministro da Herdade, Fernando Haddad, articulou o ajuste com pedestal do ministro da Mansão Social, Rui Costa, posteriormente alertas sobre os riscos do aumento do dólar e dos juros futuros, que unificaram a dimensão econômica e a flanco política do governo em torno da urgência do controle fiscal. Durante as negociações, Lula também determinou que o ajuste abrangesse todos os ministérios, incluindo o da Resguardo, em decisão alinhada com os ministros Fernando Haddad e José Múcio Monteiro.
