Congressistas norte-americanos aliados do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, iniciaram uma novidade ofensiva contra o ministro Alexandre de Moraes (STF). Quatro lideranças do Partido Republicano enviaram um ofício à Percentagem Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e, empoderados com a mudança na Lar Branca, ameaçaram trinchar verba do órgão internacional caso não tome ações contra o magistrado.
A missiva é assinada pelos deputados Christopher H. Smith, Maria Elvira Salazar, Darrel Issa e Carlos A. Gimenez. No documento, eles apontam uma “contínua situação no Brasil”, com relação às ações de Moraes sobre a rede social X, o vetusto Twitter. Os congressistas dizem que as decisões afetariam “milhares de brasileiros, assim porquê cidadãos estadunidenses que vivem ou possuem negócios no país, assim porquê uma companhia americana”.
O documento foi endereçado à presidente da CIDH, Roberta Clarke, e ao relator próprio de liberdade de sentença do órgão, Pedro José Vaca Villarreal. De concordância com os deputados, em maio deste ano eles foram ignorados ao solicitar informações sobre quais ações o subcomitê da CIDH tomou em relação às denúncias de violação à liberdade de sentença.
“Desde logo, a situação no Brasil piorou consideravelmente, porquê visto no bloqueio ilegítimo da plataforma X no país, com Alexandre de Moraes declarando sua intenção de cercear o oração político protegido por leis internacionais de direitos humanos”, diz um trecho da missiva. “Apesar de o funcionamento do X ter sido restaurado, isso só aconteceu depois as eleições, com a plataforma coagida em compliance”, concluíram os parlamentares sobre a rede social de Elon Musk.
No documento, os republicanos, que serão maioria tanto na Câmara quanto no Senado dos EUA a partir do ano que vem, afirmam: “É nosso responsabilidade supervisionar o gasto dos pagadores de impostos, incluindo o desembolsado para a Percentagem e o relator próprio. Vamos permanecer atentos às suas respostas, elas irão informar nossas futuras ações e postura diante de pedidos orçamentários para esse propósito”.
Eles pedem que a Percentagem Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o relator próprio de liberdade de sentença informem quais ações o órgão tomou para “monitorar e ajudar a terminar essa flagrante conduta”.
Visto de Alexandre de Moraes nos EUA
Darrel Issa e Maria Elvira Salazar, que assinam a missiva à CIDH, protocolaram um projeto que impede a ingresso nos EUA de qualquer mando estrangeira que “promova repreensão contra cidadãos americanos”. A proposta foi uma reação ao bloqueio do X pelo STF.
“O ministro do Supremo Tribunal Federalista do Brasil Alexandre de Moraes é a vanguarda de um ataque internacional à liberdade de sentença contra cidadãos americanos porquê Elon Musk”, disse Salazar na ocasião.
Pressionado a recuar nos inquéritos que miram Jair Bolsonaro e aliados do ex-presidente, Moraes tem dito que em zero mudará a sua forma de atuar no Supremo.
