“Nosso assentamento é grande, tem muita produção orgânica, produção agroecológica, tem muita natureza. Quando a gente sofreu uma deriva [desvio da trajetória de partículas de um defensivo agrícola durante a pulverização] quatro anos detrás, foi muito triste. Muito difícil enfrentar esse gigante que são os venenos, a aviação agrícola”, desabafa o cultor Pepe, assente no município de Novidade Santa Rita (RS).
Ao Brasil de Vestuário RS, o assente externa a preocupação da comunidade com a possibilidade da aprovação do Projeto de Lei 442/23, de autoria do deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (PP) e mais 23 parlamentares. O projeto que declara a aviação agrícola uma vez que atividade de interesse social, público e econômico no estado foi ratificado, no dia 31 de outubro, por 8 votos a 1, pela Percentagem de Cultura, Pesca e Cooperativismo da Reunião Legislativa. Previsto para ser votado no Plenário nesta terça-feira (12), o PL foi tirado da taxa, aguardando novidade data.
Além de Pepe, outras famílias demonstram receio em relação à situação, uma vez que no dia 23 de outubro, outro caso de pulverização aconteceu em uma quinta próxima ao Assentamento Santa Rita de Cássia II. Em nota, o grupo ressalta que desde 2020 sofre com “o tormento e o sentimento de instabilidade, a situação de vulnerabilidade, instabilidade que o vestuário significa para quem foi atingido em reiteradas oportunidades pela deriva de agrotóxicos resultado da pulverização aérea”.
No caso recente, expõe a nota, a pulverização teve início às 10h e seguiu até as 18h. Conforme o relato, o resultado teria deixado um cheiro possante e repugnante no ar durante o dia todo. O vento soprava em direção ao assentamento em torno de 25 km/h (Leia a nota completa no final da material).
O que diz o PL
Na justificativa do projeto criticado pelos assentados, o parlamentar afirma que a tecnologia é fundamental para diversas culturas. O texto pontua que, no Rio Grande do Sul, 70% do arroz depende da aviação agrícola, a soja 50% de sua emprego, e que o mesmo percentual no milho também têm sua produtividade garantida pela instrumento aérea.
“O controle inadequado de pragas gera queda média de produtividade de 30%, com a perda de milhões de toneladas de soja e prejuízo de R$ 26 bilhões. O impacto social com as reduções na produção de soja, impactam em uma grande masmorra que gera 5 milhões de postos de trabalho e proporcional na redução do PIB e da arrecadação”, expõe.
Ainda de concordância com a justificativa, no Brasil, a perda de provisões é estimada em 26,3 milhões de toneladas, com aproximadamente 18% desse totalidade se perdendo ainda no campo, devido à falta de conhecimento e aporte tecnológico para um manejo adequado, principalmente naqueles envolvidos no controle de pestes e pragas.
O texto defende a valorização do setor no Rio Grande do Sul. Afirma que o estado conta com 419 aviões agrícolas, a segunda maior frota do Brasil, e que 90% pertencem a 71 empresas aero agrícolas. Os outros 10% da frota são de 49 operadores privados, produtores ou cooperativas que têm suas próprias aeronaves.
Em nome da agroecologia
Pepe (nome figurado), que pediu para não ser identificado por temer retaliações, afirma que há uma disputa permanente do ponto de vista socioambiental e socioterritorial. “Nas pequenas propriedades a gente produz provisões agroecológicos, mas do outro lado está encurralado de monoculturas que usam agrotóxico de forma intensiva, maquinário pesado, que destrói tudo. Se a gente não lutar e não tutorar esse recta nosso, que é um recta fundamental, a gente vai ser destruído também”.
Ao elencar os prejuízos da deriva, o assente destaca a questão da saúde, onde se observa, de concordância com ele, uma população cada vez mais doente. “Muitas das doenças são derivadas do uso de agrotóxico na lavoura. Mas também na chuva que as pessoas consomem nos grandes centros urbanos, porque quando se usa um veneno, um agrotóxico numa lavoura, secção vai para os rios, para o ar, e depois chega na torneira”.
Para Pepe, a crise ambiental e suas consequências, uma vez que secas, enchentes, queimadas e o aquecimento irregular do planeta, estão relacionadas à prática utilizada pelo agronegócio. “A gente não está disputando com eles quem vai produzir mais, quem vai produzir menos. Nós estamos disputando o recta de ter uma vida digna sem tanta queimada, com o ar mais limpo, com chuva não envenenada, com iguaria limpo. Nossa disputa é por uma vida saudável que a sociedade deve ter.”
Na justificativa do projeto, o deputado Marcus Vinícius também faz menção a questão ambiental. “Atualmente as questões climáticas uma vez que o El Niño, que em setembro de 2023 nos mostrou uma capacidade enorme de ruína no Vale do Taquari e outras regiões do estado, indica que teremos meses de muita chuva nos quais os produtores rurais não terão condições de colocar máquinas na lavoura para prevenir ou tratar pragas, que têm no tempo úmido o envolvente ideal para sua proliferação. E, se não tratadas imediatamente, podem prescrever perdas catastróficas para a economia e a segurança nutrir do Rio Grande do Sul”.
Na avaliação de Pepe, propostas uma vez que a desse PL, que quer regulamentar o uso da aviação agrícola, vão contra os princípios das comunidades. Conforme enfatiza, o que o projeto faz é jogar mais veneno no solo, no ar, nas águas, produzir menos comida e produzir commodities para exportação. “Porquê atingidos pela deriva de agrotóxicos exigimos que quem comete esses crimes pague por eles. O território é a redondel principal de disputa. É o momento de repudiar essa prática, que coloca em risco, diariamente, milhares de pessoas e comunidades pelo Brasil todo, assim uma vez que a nossa, há quatro anos.”
Agricultores agroecológicos tiveram produção danificada pela pulverização de veneno por propriedades vizinhas em 2020 / Foto: Divulgação
Violações
Professor de Recta da Universidade Federalista do Rio Grande do Sul (UFRGS) e legisperito popular da Rede Vernáculo de Advogados e Advogadas Populares (Renap), Emiliano Maldonado aponta inconstitucionalidades no PL. Em sua avaliação, as ilegalidades se tornam evidentes pela violação do princípio da proibição de retrocesso em material ambiental, ao fragilizar a proteção do meio envolvente em favorecimento de interesses econômicos do agronegócio.
“Em próprio por desvirtuar o noção de interesse social, tendo em vista que a aviação agrícola tem se caracterizado nos últimos períodos por uma das metodologias que mais viola direitos e que contamina a produção agroecológica do nosso estado. Nós temos inúmeros casos de derivas de agrotóxicos cá no estado provocadas por esse tipo de prática”, pontua.
Neste contexto, o legisperito pontua que o PL vai na contramão do reconhecimento do Supremo Tribunal Federalista (STF), que considerou constitucional a lei Zé Maria do Tomé, do estado do Ceará. “Apontando a instabilidade que esse tipo de prática gera e os riscos decorrentes da pulverização aérea de substâncias altamente tóxicas para o uso aeroagrícola”, explica.
Conforme prossegue Maldonado, o projeto é inconstitucional porque fere esse princípio de vedação de retrocesso em material ambiental. Assim uma vez que por desvirtuar o noção de relevante interesse social a termo de gerar simbolicamente uma resguardo dessa atividade que deveria ser abandonada no RS, “tendo em vista que hoje já existem outros tipos de técnicas que não contaminam tanto o nosso ar, a chuva, o solo e que não geram os problemas decorrentes da deriva”.
Parlamento na contramão
O legisperito recorda que, em novembro de 2020, vários agricultores agroecológicos dos assentamentos da reforma agrária cá da região Metropolitana sofreram pela contaminação e pela deriva de agrotóxicos. “É muito grave que passados quatro anos dos principais episódios de contaminação provocados por esse tipo de prática, a Reunião Legislativa vai colocar em votação um PL desse tipo”.
Para ele, o projeto desvirtua o que a Reunião Legislativa deveria fazer, que é “proteger o meio envolvente, a saúde, os produtores agrícolas que produzem provisões sem veneno para nutrir nossas feiras, para nutrir o PAA, para nutrir toda a população do Rio Grande do Sul”.
Por termo, Maldonado ressalta que as famílias atingidas pela deriva de 2020 continuam na luta por justiça e proteção da sua produção agroecológica. O legisperito também ressalta que a liminar que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos no entorno dos assentamentos tem sido de fundamental preço.
“Dessa forma se permite e se protege tanto a saúde, a natureza e a produção dos agricultores que abastece 37 feiras cá na região, que faz secção da masmorra do arroz agroecológico da região Metropolitana. E que pretérito todos esses anos é fundamental que os responsáveis por essa pulverização sejam condenados e que as famílias recebam as indenizações que elas têm recta pelas perdas que tiveram e pelos danos materiais e morais que sofreram”, finaliza.
Outro projeto quer proibir pulverização
Em junho de 2023 o deputado Adão Pretto (PT) protocolou na Reunião Legislativa do Rio Grande do Sul um Projeto de Teorema Legislativa (PPL) que visa proibir a pulverização realizada por aeronaves e drones, em todo o território gaúcho.
“Eu não tenho incerteza de que a aviação agrícola é importante. Sou entusiasta de novas tecnologias, uma vez que drones, que permitem aumentar a produção e facilitam a vida dos agricultores e agricultoras. O ponto com o qual sou contra refere-se aos agrotóxicos, que, quando utilizados em excesso, espalham veneno nos provisões e nas comunidades ao volta das plantações. Preocupa-me a saúde da população e o aumento de doenças, submetidas à pulverização de agrotóxicos. É comprovado que 70% do veneno aplicado é levado pelo vento e não cai na lavoura. Na Europa, essa prática é proibida desde 2009 e é chamada de chuva de veneno”, afirma o parlamentar ao Brasil de Vestuário RS.
Para Pepe, comunidades uma vez que a dele precisam, além de incentivo público para a produção de iguaria limpo, incentivo na ensino e na saúde, para que sejam criadas outras formas de cultura que não do “agrotécnico, do agrotudo”. Para ele, o enfrentamento se dará com a vigilância popular das comunidades e o incentivo público para práticas produtivas que cuidam do envolvente e produzam provisões saudáveis.
“Tudo que o sistema quer é que a gente fique sozinho. Quando não consegue nos isolar politicamente, assediam, ameaçam e, por último, a gente fica com a vida valendo muito pouquinho pro sistema”, conclui.
Nota da família do assentamento
Reiteramos denúncia de pulverização aérea, acontecida no dia 23 de outubro de 2024, quarta-feira, em quinta vizinha ao Assentamento Santa Rita de Cássia II em Novidade Santa Rita- RS.
A mesma começou em horário das 10h e continuou até próxima às 18h; Tendo um cheiro possante de odor no ar durante o dia todo. Sendo que posteriormente o meio dia a temperatura já superva os 30º, o vento soprava em direção ao assentamento em torno de 25 km/HS, no qual podia se escutar e observar o avião fazendo retorno dentro da superfície do assentamento, por cima de áreas de moradia, áreas de preservação permanente, etc.
Ressaltamos que desde 2020 viemos sofrendo o tormento e o sentimento de instabilidade, a situação de vulnerabilidade, instabilidade que o vestuário significa para quem foi atingido em reiteradas oportunidades pela deriva de agrotóxicos resultado da pulverização aérea de agrotóxicos. Tendo em conta que fomos vítimas de intoxicação, além de perder quase todos os cultivos, saúde, renda, etc. Sendo que existem registros de denúncias de outras famílias em anos anteriores, e até agora não existem ações da justiça além de recomendações ou fiscalização que não é efetuada de maneira eficiente, tanto uma vez que medidas concretas que nos deem segurança uma vez que ressarcimento nenhum das perdas.
Por outra secção, não existe fiscalização adequada dos organismos competentes estadual e federalista, tendo em conta inumeráveis vezes as pulverizações acontecem em dias e horários inapropriados.
O outro vestuário de denúncia, é sobre descumprimento da legislação para pulverização aérea e voos rasantes sobre áreas povoadas, de moradia que não condiz com regulamentação da ANAC.
Razão pela qual ficamos no aguardo de medidas que sejam realmente eficazes e que garantem o recta da população a saúde e a um envolvente saudável.
Nascente: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Marcelo Ferreira
