O Projeto de Lei 4.144/2024, apresentado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC) a pedido de Gleisi Hoffmann, deixa simples que o controle sobre o envolvente do dedo e as redes sociais é uma prioridade para o Partido dos Trabalhadores (PT). Sob o pretexto de combater a “desinformação”, o PL propõe um mecanismo de increpação em que o Poder Executivo terá poder para regular e reprochar conteúdos, impondo regras e sancionando o que considera “desinformação”. Esse tipo de controle é uma prenúncio direta à liberdade de frase e pode facilmente ser usado para suprimir vozes críticas ao governo.
O objetivo real do projeto, ao que tudo indica, é convergir o controle das redes sociais e reprochar qualquer teor que desagrade ao governo ou que traga questionamentos a ações e decisões de lideranças políticas. Sob o véu de combater “fake news”, a medida pode facilmente se tornar uma utensílio de repressão e perseguição política, abrindo brechas para que opiniões divergentes sejam rotuladas porquê “desinformação” e censuradas sem justificativas objetivas. Isso é alarmante em uma democracia, onde o livre fluxo de ideias e informações deve ser um pilar fundamental.
Ao propor que o Executivo defina “códigos de conduta” e “normas de proteção”, o projeto cria um perigoso precedente de politização das redes sociais. Esse tipo de legislação entrega ao governo de plantão o poder de resolver o que pode ou não circunvalar nas redes, concentrando um controle facultativo sobre o oração público. A democracia brasileira, em vez de se fortalecer, corre o risco de se tornar refém de um mecanismo de increpação que impede a sintoma de opiniões divergentes e restringe a liberdade de prelo.
Em vez de proteger a sociedade, porquê argumenta o projeto, o PL 4.144/2024 pode sufocar o debate público e blindar o governo de críticas legítimas.
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