Em seguida criticar a proposta elaborada pela deputada Érika Hilton (PSOL) que prevê o termo da jornada 6×1 e quer implementar a jornada 4×3, o deputado Nikolas Ferreira (PL) anunciou o esteio à uma outra proposta que trata sobre o tema e disse não ser contra o termo da jornada de seis dias de trabalho.
O parlamentar mineiro afirmou que já assinou uma outra proposta do deputado Maurício Marcon (Podemos), que está sendo apelidada de “PEC da Libertação”. Segundo o responsável do texto, que ainda não foi protocolado, a PEC permite que o trabalhador negocie horários e jornadas flexíveis.
“Acabo de assinar a proposta do Maurício Marcon para dar ao trabalhador uma escolha sobre sua jornada. Não sou contrário ao termo da jornada 6×1 e não farei populismo barato. Queremos oferecer a liberdade ao trabalhador de optar por um regime maleável, onde ele, juntamente com o empregador, define quantas horas serão trabalhadas e recebe de consonância com o tempo devotado. Esse protótipo, inspirado nos EUA, permite que o trabalhador ajuste seu trabalho às suas necessidades, sem perder direitos. Menos burocracia, mais liberdade. É disso que precisamos – e não projetos lacradores para divertir com o sentimento do trabalhador”, escreveu Nikolas Ferreira.
O deputado Marcon anunciou a PEC no plenário da Câmara, na noite de terça-feira, e nesta quarta-feira (13) afirmou ter conseguido 50 assinaturas para sua proposta.
“Vamos plagiar o que dá notório. Hoje, apresentei uma PEC junto com colegas da oposição para que copiemos o que dá notório no mundo. O sistema americano permite que cada trabalhador trabalhe até um dia por semana se assim ele quiser, que ele ganhe por hora trabalhada. Que ele tenha liberdade e não que uma deputada do PSOL ou qualquer governo decida quando o trabalhador estará presente em seu trabalho”, disse Marcon. “O que nós precisamos é dar liberdade para as pessoas trabalharem o quanto elas quiserem. E não ficarem presas em um sistema lá de 1940, que é nossa CLT”, concluiu o deputado gaúcho.
O projeto de Marcon altera o Art. 7° da Constituição Federalista para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime generalidade previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime maleável fundamentado em horas trabalhadas.
PEC de Érika Hilton
A Proposta de Emenda à Constituição da deputada Érika Hilton ganhou repercussão nas redes sociais e no debate político nesta semana, sugerindo uma mudança significativa na jornada de trabalho.
A teoria medial é modificar a atual graduação de seis dias de trabalho por um de folga (6×1) para quatro dias de trabalho e três de sota (4×3).
De consonância com a proposta, a novidade jornada consistiria em quatro dias de trabalho na semana, com oito horas diárias, totalizando 36 horas semanais. Um ponto crucial da PEC é que essa redução na trouxa horária não implicaria em subtracção salarial para os trabalhadores.
Direita dividida
A proposta de perfazer com a jornada de 6×1, apresentada pela deputada do PSOL, está encontrando esteio entre alguns parlamentares da direita. O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) tem usado as redes sociais para tutelar a mudança.
Em vídeo gravado no plenário do Senado, Cleitinho afirmou que defenderá o termo da jornada 6×1 e afirmou que “se não perfazer com a graduação 6×1 para os trabalhadores, vamos perfazer com a graduação 3×4 dos políticos”.
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