Em votação única e simbólica nesta terça-feira (12), a Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou um reajuste de 37% nos salários dos parlamentares municipais. Com o aumento, os vencimentos passarão de R$ 18.991,68 para R$ 24.754,79, válido a partir da próxima legislatura, que começa em fevereiro de 2025. A votação registrou 7 votos contrários e uma continência, sem votos nominais.
Justificativa do reajuste
A Câmara divulgou nota justificando o aumento salarial, destacando que o último reajuste foi revalidado em dezembro de 2016. Desde portanto, não houve correções, e o novo valor fica aquém da inflação acumulada de 47,34% no período de janeiro de 2017 a outubro de 2024. O reajuste também respeita o teto constitucional, que é de 75% do subvenção dos deputados estaduais.
O projeto de aumento foi proposto pela Mesa Diretora da Câmara, liderada pelo vereador Milton Leite (União), e recebeu pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça, de Gestão Pública e de Finanças e Orçamento. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) não precisará sancionar o reajuste, pois a proposta é de cultura exclusiva da Câmara.
Oposição ao aumento
A maior secção dos votos contrários ao aumento veio da bancada do PSOL (Celso Giannazi, Elaine do Quillombo Periférico, Luana Alves, Professor Toninho Vespoli e Silvia da Bancada Feminista), além de Fernando Holiday (PL) e Jussara Basso (PSB). Eles criticaram o reajuste, argumentando que é inadequado diante do cenário econômico atual e da urgência de austeridade fiscal.