Nesta quarta-feira (13), um tribunal de apelações da Argentina manteve a pena da ex-presidente Cristina Kirchner a seis anos de prisão por prevaricação, além de inabilitação perpétua para disputar cargos públicos. A decisão está ligada ao escândalo de desvios de recursos publicado porquê Vialidad. No entanto, a prisão imediata de Kirchner não deve ocorrer, devido ao seu mesada privilegiado.
Histórico da pena
Cristina Kirchner foi presidente da Argentina de 2007 a 2015 e, posteriormente, vice-presidente de Alberto Fernández entre 2019 e 2022. A pena por governo fraudulenta ocorreu em dezembro de 2022, tornando-a a primeira vice-presidente condenada no treino do incumbência. O esquema de prevaricação beneficiou o empresário Lázaro Báez, envolvendo ramal de recursos em contratos de obras públicas.
Apesar da pena, Cristina Kirchner sinalizou que pretende continuar na vida pública e foi anunciada porquê futura presidente do Partido Justicialista (PJ). Ela planeja participar das eleições de meio de procuração em 2025, quando algumas vagas do Congresso serão renovadas.
Possibilidade de prisão
A efetivação da prisão de Kirchner ainda é incerta. Na Argentina, a prisão de políticos com mesada privilegiado só ocorre depois o esgotamento de todos os recursos, que devem ser analisados pela Golpe Suprema de Justiça. Ou por outra, devido à sua idade avançada (71 anos), Cristina Kirchner pode solicitar satisfazer a pena em regime domiciliar.
A decisão marca um capítulo importante na história política da Argentina e levanta questões sobre a perenidade da influência de Kirchner na política pátrio, mesmo depois a confirmação da pena.