Em reunião nesta terça-feira (12), muro de 2 milénio profissionais da rede municipal de ensino do Rio decidiram por uma greve a partir do dia 25 de novembro. O motivo é o Projeto de Lei Complementar (PLC) 186/2024, enviado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) à Câmara de Vereadores, que estabelece novas regras para o Projecto de Cargos e Salários dos profissionais da ensino.
Segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) o PL prevê medidas porquê o término da licença peculiar de servidores e diferença na metodologia de resenha da fardo horária dos trabalhadores. O sindicato ainda expõe que as mudanças, se aprovadas, farão “com que os profissionais tenham mais trabalho sem receber a mais por isso”.
A proposta enviada por Paes quer modificar o operação atual, que considera 1 hora-aula porquê 50 minutos, para um sistema que contabiliza unicamente minutos trabalhados. A novidade fardo horária fará com que os docentes aumentem de 26 para 32 tempos em sala de lição, de contrato com o Sepe. Ao final do mês, cada professor de 40 horas teria ministrado 24 tempos a mais. Porquê resultado, o tempo talhado ao planejamento extraclasse cairia de 14 para 8 horas por semana.
Caso o projeto seja reconhecido com o texto atual, os profissionais da ensino também perderiam a licença peculiar. O mercê proporciona ao servidor 3 meses de licença remunerada a cada 5 anos de trabalho.
A proposta do Executivo também coloca que as férias dos professores poderão ser “regulamentadas por normas específicas”.
Revelação
Depois a reunião, realizada na escola de samba Estácio de Sá, os servidores seguiram em passeata até a Cidade Novidade, sede do Executivo. Nesta terça-feira (12), os profissionais realizaram ainda um ato público na Cinelândia onde fica o Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara Municipal.
Em nota, a Secretaria Municipal de Ensino informou que tem feito diversas reuniões com o sindicato e segue dialogando com representantes da categoria. Ainda não há data para o projeto ser votado pelos vereadores.
Nascente: BdF Rio de Janeiro
Edição: Vivian Virissimo