Proposta, que visa findar com o monstruosidade lítico no país, está sob estudo da CCJ; governo federalista pode barrar a votação caso qualquer deputado solicite um pedido de vista
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, expressou sua preocupação em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa findar com o monstruosidade lítico no país. Segundo ela, a aprovação dessa proposta representaria um retrocesso significativo para os direitos das mulheres no Brasil. Atualmente, a legislação permite o monstruosidade em situações específicas, porquê risco à vida da gestante, gravidez resultante de estupro e anencefalia fetal. Cida Gonçalves ressaltou que a PEC, que está sob estudo da Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, poderia virar conquistas já estabelecidas na legislação brasileira.
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Em um esforço para promover a proteção dos direitos femininos, a ministra lançou um quadro de monitoramento das Casas da Mulher Brasileira e dos Centros de Referência da Mulher, destacando a premência de aproximação a informações e serviços adequados. A relatoria da PEC está a incumbência da deputada Chris Tonietto, uma das principais defensoras da restrição ao monstruosidade na Câmara. O governo federalista tem a opção de barrar a votação caso qualquer deputado solicite um pedido de vista, mas Cida afirmou que não é papel do governo pressionar pela repudiação da proposta em tramitação.
Além de suas preocupações sobre a PEC, a ministra também abordou iniciativas do ministério voltadas para a redução do feminicídio no país. Uma das ações destacadas é a campanha “Feminicídio zero”, que será promovida em eventos porquê jogos de futebol e no carnaval do Rio de Janeiro. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) se comprometerá com a motivo ao assinar uma epístola de adesão durante um jogo em Salvador.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicada por Matheus Oliveira
