Em resposta à novidade posição da multinacional Meta a reverência das diretrizes de suas redes sociais, uma vez que Facebook, WhatsApp e Instagram, o governo brasiliano afirmou que não abrirá mão da soberania vernáculo. Nesta sexta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com ministros para discutir propostas para prometer que eventuais condutas inapropriadas e crimes nas plataformas sejam responsabilizados.
O ministro da Vivenda Social, Rui Costa, ressaltou a preocupação do governo com a mudança nas regras e os prejuízos que podem trazer à sociedade brasileira.
“Nós estamos falando de soberania vernáculo. E o presidente foi evidente na reunião ao proferir que não abrirá mão da soberania do Brasil. Toda e qualquer empresa, vernáculo ou multinacional, grupo de notícia vernáculo ou internacional, terá que respeitar o busto lítico brasiliano e terá que respeitar a justiça brasileira”, disse o ministro.
Rui Costa também falou sobre o uso das redes sociais para a divulgação de notícias falsas. Um exemplo aconteceu essa semana com o ministro da Quinta, Fernando Haddad, que foi branco de uma deep fake – vídeo produzido com ajuda de Perceptibilidade Sintético – a reverência das novas regras sobre monitoramento de transações via PIX e cartão de crédito.
“Isso impacta de forma muito grande a sociedade brasileira. Impacta a segurança pública quando se trata de informações que dizem reverência à segurança das pessoas, à prática criminosa, ao tráfico humano e outros crimes. Impacta quando se fala do reverência à vida humana, quando se fala de agressões por discriminação racial, discriminação de gênero, discriminação regional. E nos preocupa muito quando esse controle deixa de subsistir também para a divulgação de fake news”, Rui.
Nesta quinta-feira (9), o próprio presidente Lula comentou sobre o tema no Palácio do Planalto. O petista anunciou que faria uma reunião a reverência nesta sexta e defendeu que as publicações digitais sejam responsabilizadas em caso de crimes.
“Vou fazer uma reunião e acho extremamente grave as pessoas quererem que a notícia do dedo não tenha a mesma regulação de mercado do que um rostro que comete transgressão na prensa escrita. Queremos na verdade que cada país tenha sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, dois, três, descobrir que pode melindrar a soberania de uma pátria”, disse Lula.
Notificação extrajudicial
O ministro da Advocacia-Universal da União, Jorge Messias, disse que irá protocolar uma notificação extrajudicial para que a Meta explique, no prazo de 72 horas, uma vez que irá proteger os brasileiros que usam frequentemente a plataforma e que estarão vulneráveis com a novidade política.
“O Brasil tem uma legislação muito rigorosa na proteção de crianças e adolescentes, na proteção de populações vulneráveis, na proteção do envolvente de negócio. Nós não vamos permitir, de forma alguma, que essas redes transformem o envolvente numa matança ou barbárie do dedo”, afirmou o advogado-geral.
Diálogo com sociedade
Em paralelo às ações da AGU, que poderá adotar medidas legais e jurídicas, se for o caso, o governo federalista também irá iniciar imediatamente as atividades de um grupo de trabalho envolvendo vários ministérios, e irá invitar a sociedade com o objetivo de unificar uma posição do governo que possa ser adotada.
O grupo de trabalho conta com representações de ministérios uma vez que AGU, CGU, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Quinta, Ministério das Comunicações, Secretaria de Informação Social e Secretaria de Relações Institucionais.
