O presidente do Equador, Daniel Noboa, nomeou nesta segunda-feira (11) a ministra do Planejamento, Sariha Moya, porquê vice-presidente interina. Ela vai substituir Verónica Abad, que deixou o incumbência acusada de ceder suas funções. A troca na vice-presidência faz secção de uma crise política que começou logo posteriormente a posse do mandatário, em novembro de 2023.
O governo disse que está amparado pelo item 150 da Constituição para fazer a troca. O trecho da Missiva Magna determina que “em caso de carência temporária de quem exerce a vice-presidência da República, corresponderá a substituição da ministra ou do ministro de Estado nomeado pela Presidência da República”. Abad estava porquê embaixadora do Equador em Israel. Com o aumento dos conflitos com o Líbano, a representação diplomática foi transferida para a Turquia.
De concórdia com o Ministério do Trabalho, Abad deveria ter se apresentado à embaixada do Equador em Ancara em 1º de setembro. Ela, no entanto, só chegou à Turquia cinco dias depois. O isolamento da vice foi anunciado no sábado (9). Segundo o ministério, a vice cometeu uma “falta grave”. Em transmitido, a presidência afirmou que a novidade vice “mostrou uma trajetória réplica no serviço público, com uma sólida formação na gestão pública e um profundo compromisso com o bem-estar de todos os equatorianos”.
A vice, no entanto, contestou a decisão. Segundo Abad, Noboa decidiu afastá-la das funções para impedir que ela assumisse a presidência durante a campanha eleitoral, que terá início em janeiro de 2025. Ela justificou o delonga afirmando que a viagem para a Turquia “não estava preparada” e disse que Noboa quer dar um golpe para prometer a reeleição. O presidente será candidato a um novo procuração nas próximas eleições, com primeiro vez marcado para 9 de fevereiro.
“Depois de tantos ataques contra mim por secção do presidente Daniel Noboa e dos seus ministros, denuncio que mais uma vez cometeram uma grave violação da Constituição e das leis equatorianas com um processo administrativo não aplicável a funcionários eleitos nas urnas. O presidente prepara um golpe de Estado para testificar a reeleição”, disse Abad.
Ela afirma que foi considerada “uma violação não cometida e sem nenhuma prova, com o único objetivo de que eu não assuma a Presidência do Equador”.
Especialistas equatorianos questionam a decisão de Noboa por violar a Constituição para o isolamento de uma pessoa eleita. Segundo a legislação do país, é preciso que o isolamento seja julgado pelo Congresso.
Para o sociólogo e professor do Instituto de Altos Estudos Nacionais do Equador Daniel Pontón, essa tese deve ser discutida, já que a decisão não tem precedente. Para ele, o argumento da Abad faz sentido porque há um “simples interesse político” de evitar que ela assuma, pelo histórico da relação entre os dois.
“Há uma guerra declarada entre os dois. A campanha presidencial começa em janeiro e ele tem que deixar o incumbência de presidente e a vice assume. Para evitar isso, ele abriu um procedimento administrativo e a suspendeu das atividades. É uma medida extremamente questionável e muita gente inclusive levanta a legitimidade disso. A intenção dele é justamente não dar a presidência para ela por essa clara peleja”, disse ao Brasil de Indumento.
Noboa deve disputar a reeleição tendo María José Pinto, atual secretária do programa governamental contra a fome infantil, porquê vice. Segundo a lei equatoriana, o vice em tirocínio assume enquanto o presidente faz campanha pela reeleição.
O atual presidente é rebento de dois políticos conhecidos no Equador: Alvaro Noboa, um dos homens mais ricos do país e candidato presidencial em cinco ocasiões, e Anabella Azín, médica, deputada e legisladora da última constituinte, em 2007. É empresário e foi eleito pela primeira vez em 2021, para o incumbência de deputado. Defende uma plataforma liberal e propõe governar o país com a participação do setor privado.
Começou mal, terminou mal
A disputa entre os dois se deu desde o primícias da gestão de Noboa. Eles foram eleitos na mesma placa e, logo depois da posse, ela foi enviada para a embaixada equatoriana em Israel. Na idade, Abad não escondeu sua insatisfação com a medida e chegou a declarar que Noboa queria que ela se mantivesse “longe do governo”.
Abad também já havia sido acusada pela procuradoria por ter feito campanha eleitoral antecipada quando era candidata a prefeita da cidade de Cuenca, a terceira maior do país. Ela foi multada pelo Tribunal Contencioso Eleitoral do país a remunerar 8.500 dólares (R$ 49 milénio, aproximadamente).
Noboa justificou o envio de Abad porquê uma missão importante para mediar o conflito na Filete de Gaza. Segundo a investigador politica equatoriana Irene León, a explicação surpreendeu na idade pelo contexto. Ela explica que os dois vêm de linhas políticas diferentes e, desde antes da gestão, já houve uma aparente ruptura.
“Ela vem da extrema direita, se associou a essas iniciativas impulsionadas pelo Vox, da Espanha, e chegou ao poder junto com Noboa. O envio dela para Israel, com a justificativa de fortalecer a sossego no Oriente Médio, surpreendeu porque o Equador não tem essa força de mediação naquela região. Portanto ela foi afastada da gestão presidencial e foi acusada de ter violado a lei eleitoral e de faltar ao trabalho. Essa é uma mobilização para tirá-la do poder”, afirmou ao Brasil de Indumento.
Verónica Abad foi diretora do grupo liberal Movimento Colega, {sigla} pela qual foi candidata em Cuenca. Em entrevistas, a vice sempre afirmou que não era uma política e que estava ligada aos debates sobre empreendedorismo.
Na semana passada, ela denunciou Noboa e três funcionários do governo por terem cometido “atos de violência política com base no gênero”.
De concórdia com Irene León, o isolamento de Abad indica uma violação constitucional e ainda levanta questionamentos pela origem do racha entre Noboa e sua antiga vice.
“É uma inimizade muito potente que ninguém sabe a origem. Também não está simples porque Noboa se recusa a deixar a sucessão presidencial no momento da campanha, que está definido por lei. Essa novidade vice ninguém conhece, acaba sendo uma forma de colocar uma pessoa pela qual ele não se sente ameaçado e aponta para uma violação constitucional”, disse.
Edição: Nicolau Soares
