A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Província Federalista e dos Territórios (TJDFT) confirmou a pena de Walter Delgatti Neto, publicado uma vez que hacker da Lava Jato, por calúnia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No julgamento realizado em 7 de novembro, a Turma negou o recurso de Delgatti contra a decisão da 3ª Vara Criminal de Brasília, que o havia réprobo por acusar Bolsonaro de interceptação telefônica ilícito.
A sentença estipula uma pena de 10 meses e 20 dias de prisão em regime semiaberto, além do pagamento de 17 dias-multa. Em 2023, durante testemunho na Percentagem Parlamentar Mista de Questionário (CPMI) dos Atos Antidemocráticos, Delgatti declarou que Bolsonaro teria dito ter obtido, com “agentes de fora do país”, uma gravação de conversa do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Alexandre de Moraes, pedindo que ele assumisse a autoria do grampo.
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A relatora do caso na 1ª Turma Criminal, desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch, afirmou que o réu não apresentou provas que corroborassem sua versão e relatou que ele teria sumido as mensagens trocadas com a deputada Carla Zambelli. A desembargadora confirmou a pena, destacando que as declarações foram feitas em uma CPMI, em sessão pública, transmitida ao vivo, alcançando ampla divulgação pátrio e internacional.
O colegiado manteve a sentença, impondo o regime inicial desobstruído para o cumprimento da pena, em virtude das circunstâncias judiciais desfavoráveis e da reincidência do réu.
Delgatti está recluso desde agosto de 2023, suspeito de maquinar contra o ministro Alexandre de Moraes, a pedido da deputada federalista Carla Zambelli (PL). De negócio com as investigações, ambos teriam inserido dados falsos no sistema do Recomendação Pátrio de Justiça (CNJ), incluindo um mandado de prisão forjado contra Moraes.
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