Belém (PA), uma metrópole sediada na Amazônia Legítimo, foi a cidade brasileira escolhida para sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, evento amplamente divulgado porquê COP30, a ocorrer em novembro de 2025. Com efeito, neste item desenvolvo algumas reflexões que possam contribuir com o duelo não unicamente de nutrir o público da conferência, mas problematizar de modo mais vasto a questão da penúria no solo da Amazônia e outras questões imbricadas ao tema.
Reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Instrução, a Ciência e a Cultura (Unesco) porquê cidade criativa da gastronomia, título que divide com as suas congêneres Paraty (RJ), Belo Horizonte (MG) e Florianópolis (SC), não há dúvidas que as culturas alimentares – no plural mesmo – do estado do Pará e de Belém se configuram porquê um elemento possante quando qualquer pessoa pensa em visitar oriente pedaço do Brasil. Pato no tucupi, tacacá, maniçoba, vatapá, açaí com peixe frito, dentre tantos outros pratos, passam a configurar a lista de desejos daqueles que pisam em terras paraenses.
A questão é que, a considerar um estado com 12 regiões de integração, 144 municípios banhados por rios gigantescos porquê o Xingu, Amazonas, Tapajós, Arapiuns, Tocantins, Araguaia, uma extensão territorial de 1.248.000 km², uma população de mais de 8 milhões de pessoas e uma multiplicidade étnica composta por povos indígenas, comunidades quilombolas, extrativistas, ribeirinhos e camponeses, é uma ilusão reduzir a multiplicidade nutrir a estes pratos, os quais, não podemos negar, contam com o indiscutível esteio da mídia para sua disseminação. O Pará é tudo isso e muito mais. Quem já ouviu falar no frito do vaqueiro, no filé marajoara, nos mingaus de miriti e açaí, nas infinitas caldeiradas elaboradas com peixes saborosos dos rios paraenses? Ah! Não dá para descrever cá. Finalmente, o que caracteriza a cozinha paraense?
Todas essas comidas são elaboradas com ingredientes da sociobiodiversidade (vegetal e bicho) amazônica e envolve matérias-primas principais e coadjuvantes nos seus preparos. São peixes, carnes de caça, ervas de temperos, vegetalidade alimentícias, frutos, óleos, farinhas, sementes, castanhas. Tais produtos não são buscados longe, mas encontram-se presentes em nossas florestas, rios, quintais, mangues, roçados. Podem ser adquiridos em feiras, mercados populares e até em supermercados.
Traduzem a sabedoria ancião, a cultura e o trabalho realizado por camponeses, agricultores e agricultoras familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais que desenvolvem a cultivação, a caça, a pesca, o sistema de geração e a coleta de frutos (extrativismo). Todo esse processo incorpora o que é divulgado porquê “sistemas alimentares sustentáveis”, pois abrange sobretudo o desvelo com a natureza e o muito viver desde a produção, armazenamento, passando pela comercialização, distribuição, até o consumo final.
Práticas agroecológicas assentadas no não uso de veneno, no fortalecimento das relações sociais entre produtores e produtoras, no muito viver, na resguardo dos territórios e maretórios, e na produção de mantimentos com fortes laços à memória e identidade dos grupos sociais, são as linhas mestras desse padrão de produção nutrir fundeado na cultivação familiar. Tal padrão produz “comida de verdade” para a mesa da população, mas também gera renda, ajuda na conservação da natureza, estimula o muito viver e auxilia consideravelmente no estabilidade do clima.
É muito nobre do agronegócio, sistema desempenado com as injustiças sociais, ruína do envolvente, e focado na monocultura, produzindo commodities que não alimentam o povo brasílico. Já a cultivação familiar baseia-se no princípio da multiplicidade. Em qualquer estabelecimento de produção familiar é geral encontrar roçados com diversas variedades de mandioca, hortas e quintais produtivos com geração de galinhas, porcos, caprinos, frutas, vegetalidade medicinais e até algumas cabeças de rebanho para o consumo familiar.
Embora tenhamos avançado bastante em termos de políticas públicas, ações e estratégias do Governo Federalista para o combate à penúria, os desafios continuam postos. Em 2006, por meio da Lei nº 11.346, foi criado o Sistema Vernáculo de Segurança Fomentar e Nutricional (Sisan) com vistas em confirmar o recta humano à alimento adequada e outras providências. No dia mundial da alimento, 16 de outubro de 2024, foi lançado o Projecto Vernáculo de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) e em março deste ano de 2024 foi publicado o Decreto Nº 11.936, o qual dispõe sobre a elaboração da cesta básica de mantimentos no contexto da Política Vernáculo de Segurança Fomentar e Nutricional e da Política Vernáculo de Aprovisionamento Fomentar, destacando a valorização dos produtos agroecológicos, da cultivação familiar e da sociobiodiversidade, recomendando principalmente a atenção à cultura nutrir de cada região e a inclusão de produtos in natureza nas cestas básicas porquê meio de combater os mantimentos processados e ultraprocessados, os quais têm trazido inúmeros problemas à população. Outro ponto importante foi o retorno do Consea (Recomendação Vernáculo de Segurança Fomentar e Nutricional), que havia sido desativado no governo anterior.
Embora tenhamos avanços considerados porquê já dito supra, o estado-sede da COP por vir apresenta realidades e indicadores aterradores. Recentemente o Instituto Brasílico de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os indicadores de instabilidade nutrir, demonstrando que o Setentrião, pela primeira vez, apresentou os piores índices (39,7%), ficando na frente do Nordeste, que teve o percentual de 38,8%. O Pará foi em 2023 o estado com maior proporção de domicílios com instabilidade nutrir grave (9,5%), seguido do Amazonas (9,1%), Amapá (8,4%) e Maranhão (8,1%).
Os presentes números são condizentes com aqueles já apontados em 2022 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Fomentar e Nutricional (Rede Penssan). Os domicílios chefiados por mulheres, aqueles sediados na zona rústico, são os que mais sofrem os agravos da penúria. Quando comparados os índices entre homens e mulheres, e cor da pele, teremos que as mulheres e a população negra enfrentam os indicadores mais graves.
Fora isso tudo, temos as questões fundiárias e os conflitos por terreno, que ajudam a aumentar ainda mais a instabilidade nutrir e nutricional da população, na medida em que a instabilidade jurídica territorial com a falta de titulação de terreno e demarcação de terras indígenas tornam esses sujeitos ainda mais vulneráveis. Assim, suas terras sagradas tornam-se o tempo todo cândido de investidas de grileiros, fazendeiros, madeireiros, grandes projetos e toda a sorte de horror, afetando seus sistemas agrícolas e, não obstante, seus direitos territoriais e de vida.
Somente no estado do Pará, de pacto com a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu), são mais de 800 comunidades quilombolas autodeclaradas, a grande maioria já reconhecida pela Instalação Cultural Palmares. Entretanto, menos de 10% têm suas terras tituladas pelo Instituto Vernáculo de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa).
Importa amplificar ainda os dados de violência no campo, com mortes, inclusive. Os relatórios elaborados pela Percentagem Pastoral da Terreno (CPT) dão conta de apresentar os números assustadores de conflitos no campo e assassinatos nos estados da Amazônia. Somente em 2023, foram 31 pessoas assassinadas por conflito no campo e, desse totalidade, 14 eram indígenas, um oferecido vergonhoso para o Brasil. Sem descrever os casos de violência por contaminação com agrotóxicos, que afetaram em 2023, de pacto também com relatório da CPT, 336 pessoas. Oriente foi o tipo de violência mais geral registrado, seguido por ameaças de morte, intimidações, criminalizações, detenções e agressões.
Porquê o Estado brasílico e o Governo do Pará vão explicar esse conjunto de indicadores aos órgãos internacionais de direitos humanos? Porquê é provável pensar em estabilidade climatológico na Amazônia e no Brasil diante de realidades tão cruéis? O que consumir durante a COP? Produtos do agronegócio que impulsionam os indicadores cá socializados? Tudo isso tem muito a ver com alimento, por fim, sem terreno titulada não há segurança para a produção nutrir, assim porquê não se pode ter “comida de verdade” quando o campo está repleto de injustiças sociais, veneno e ausências de políticas públicas.
Penso que é muito importante os organizadores da COP considerarem esses elementos constituintes dos cardápios de temas e de comidas, por fim, será uma vergonha para o Brasil, país-sede, botar na mesa a mesocarpo do município que tem o maior rebanho de rebanho bovino do Pará e também a pecha de um dos maiores desmatadores da floresta amazônica, São Félix do Xingu, segundo dados do site do Imazon. Ou logo servir o arroz da morte oriundo da Ilhota do Marajó, cuja produção tem investido pesado no veneno que está contaminando o solo, as águas e as famílias quilombolas, depois de ter devastado áreas a perder de vista de florestas cheias de caça, roças e bacurizais que alimentavam comunidades locais.
Esperamos que não passemos a mesma vergonha quando da Cúpula da Amazônia e Diálogos Amazônicos, eventos ocorridos em Belém em agosto de 2023, quando tínhamos no interno do Hangar, Núcleo de Convenções da Amazônia, unicamente uma loja da Bob’s e alguns poucos food trucks na extensão externa para uma repasto rápida em estilo fast food. Viam-se em diversas áreas do Hangar estações de chuva mineral com copos descartáveis a produzir resíduo sólido indiscriminadamente, um pouco que não deveria ocorrer, nem nestes eventos e nem em condição alguma.
O Consea Vernáculo, na tentativa de colaborar com a sustentabilidade do evento, publicou uma série de recomendações para que os organizadores da COP possam considerar em termos de alimento. Mas é necessário, de modo contundente, pensar em estratégias urgentes e de forma planejada. Arrisco-me a sugerir algumas:
1) Que o planejamento da alimento da COP seja pensado por um conjunto de instituições (estilo um Grupo de Trabalho – GT) com experiência consolidada neste campo, incluindo universidades, ministérios, Companhia Vernáculo de Aprovisionamento (Conab), Consea, sociedades científicas porquê a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), movimentos populares, organizações da sociedade social com acúmulo neste tema, com participação efetiva de entidades paraenses.
2) Gerar uma médio de provisão de mantimentos saudáveis para a COP30, com produtos oriundos da cultivação familiar camponesa, agroecológicos e da sociobiodiversidade amazônica e brasileira. Essa estratégia deve priorizar a inclusão social e produtiva de agricultores e agricultoras familiares, povos indígenas, camponeses e comunidades tradicionais, estimulando a produção dirigida com geração de renda, valorização da cultura e fomento à multiplicidade.
3) É importante valorizar não unicamente produtos, mas suas histórias, origens, cosmologias, formas de produzir, modos de preparar, maneiras de consumir, por fim, consumir implica ingerir nutrientes, mas também elementos simbólicos, também relevantes. Comemos para satisfazer uma urgência orgânica-fisiológica e também místico. Neste sentido, a cultura nutrir deve estar presente.
4) Cozinheiros, cozinheiras e chefs devem trabalhar de forma integrada e com inclusão de representantes dos povos indígenas, comunidades tradicionais e camponeses, com recta ao recebimento de cachê ou pró-labore financiado pelo estado brasílico.
5) Estimular a inclusão da cultura material das cozinhas paraense e brasileira em modo de exposição, oficinas e cursos para o público interessado, incluindo aí cestarias, panelas (de pedra, de barro, de ferro), tigelas, cuias, fornos, pilões, utensílios, colheres de pau, pratos, etc.
6) Observar de modo contundente a destinação de resíduos orgânicos – Fazer o quê? Destinar para onde? Por quem? – e evitar totalmente a produção de lixo a base de plásticos e metais. Caso ocorra nesse formato, é necessário a inclusão de cooperativas com pagamento pelo serviço prestado.
7) Produzir material de divulgação, notícia, em forma de aplicativos, catálogos, revistas contendo informações porquê espaços de comedoria (que não devem se invocar rossio de alimento), cardápios, imagens e descrições amplas das comidas e de quem as produziu (comunidade, cozinheiro/a, etc.).
8) Estimular a inclusão nutrir com “comida de verdade” e preços acessíveis, se não gratuita, para o público mais vulnerável.
9) É preciso investimento desde já para estimular a produção e armazenamento de produtos e geração de renda para os camponeses, povos indígenas e comunidades tradicionais, sob o risco de certos produtos não estarem disponíveis na profundidade da COP, na medida em que muitos deles são de safras curtas, porquê o bacuri, miriti e castanha-do-pará, cujas produções ocorrem no princípio do inverno (entre janeiro e março).
10) Valorizar as experiências do Movimento dos Trabalhadores sem Terreno (MST), do Movimento Camponês Popular (MCP) e de várias cooperativas, que produzem mantimentos saudáveis em grande graduação colocando-os à disposição da sociedade. Iniciativas porquê o Arrecadação do Campo e das Cozinhas Solidárias e Populares devem ser abraçadas.
11) É necessária uma força-tarefa para, junto com esse processo de produção de “comida de verdade” com soberania e democracia para o público da COP, não deixar de agilizar processos a término de titular os territórios quilombolas e estugar as demarcações de terras indígenas para uma Soberania e Segurança Fomentar e Nutricional (SSAN) com segurança jurídica territorial.
Sem terreno titulada para quem produz maná saudável, protege a floresta e colabora com o estabilidade climatológico, não se pode ter uma COP plena e verdadeiramente comprometida com as questões da Amazônia. Esse é um responsabilidade do estado brasílico.
*Flávio Bezerra Barros é PhD. Professor Associado da Universidade Federalista do Pará (UFPA) e bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq na extensão de antropologia
**Oriente é um item de opinião e não necessariamente representa a risco editorial do Brasil do Vestuário.
Edição: Martina Medina
