Depois uma semana intensa de reuniões para definir porquê será feito o namoro de gastos no Orçamento da União, o pregão das medidas, que era tratado porquê uma possibilidade por ministros porquê Fernando Haddad (Rancho), foi diferido. Com isso, o governo federalista deve seguir procurando a fórmula para manter o estabilidade fiscal e preservar o tórax fiscal — novo protótipo de regras das contas públicas.
Governo não fecha namoro de gastos e pregão fica para a próxima semana
Há pressa porque a equipe econômica havia prometido apresentar as medidas em seguida as Eleições Municipais de 2024. Outrossim, a próxima semana é marcada por um feriado na sexta-feira (15/11) e, na seguinte, as principais autoridades da República estarão focadas na agenda internacional, com a realização do G20 no Rio de Janeiro.
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A pressão do mercado, que segue cobrando o governo para adotar medidas mais concretas na revisão de gastos, e a resistência de alguns titulares das pastas que sofrerão cortes, somada a declarações de outros expoentes da esquerda, tornaram-se uma pedra no sapato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Apesar da indicação de que Lula teria sido convicto da urgência de sustar o progresso das despesas públicas, petistas e integrantes de partidos da base foram a público se queixar das discussões. A dificuldade está em conciliar o estabilidade fiscal com a preservação de investimentos públicos, caros ao PT e à esquerda de modo universal.
Nos últimos dias, os ministros Carlos Lupi (Previdência Social) e Luiz Oceânico (Trabalho) colocaram o função em xeque caso o presidente Lula opte por passar a tesoura em programas e benefícios sob a competência das respectivas pastas.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, passou a semana se queixando pelas redes sociais de possíveis mudanças para trabalhadores e aposentados em meio ao que ela labareda de “juros estratosféricos” impostos pelo Banco Médio (BC). Na quarta (6/11), o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC elevou em 0,50 ponto percentual a taxa básica de juros, a Selic, que subiu para o patamar de 11,25% ao ano.
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), também vocalizou posição contrária às tesouradas, o que chamou a atenção, porque ele é um dos principais interlocutores do governo com os parlamentares.
“É inadmissível que forças do mercado e da mídia tentem impor um pacote fiscal com o objetivo de retirar direitos e comprometer o programa pelo qual o presidente foi eleito”, destacou. Guimarães defendeu que o governo faça as mudanças necessárias “sem comprometer seu compromisso com o Estado de bem-estar social”.
Lideranças de partidos da base do governo também se queixaram de não terem sido chamados para discutir a proposta de cortes de gastos em formulação, alegando estarem apartados das negociações. O Congresso porquê um todo está cobrando participação no debate antes do envio das propostas.
Mercado reage
Do lado do mercado financeiro, a pressão veio na forma de valorização do dólar. Na última semana, a moeda norte-americana chegou a R$ 5,869, maior valor desde a pandemia, em 2020. De lá para cá, houve queda, mas o dólar segue em elevação e fechou a sexta-feira (8/11) em subida de 1,09%, a R$ 5,735.
A moeda norte-americana manteve a subida durante todo o dia por desculpa do risco fiscal brasiliano e da divulgação do Índice Pátrio de Preços ao Consumidor Largo (IPCA), que mede a inflação solene do país. Segundo o Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA mostra que os preços subiram 0,56% em outubro de 2024.
Com isso, o Brasil tem inflação acumulada de 4,76% nos últimos 12 meses – supra do teto da meta para 2024. No ano, o IPCA aglomerado é de 3,88%.
O Ibovespa também sentiu as incertezas do momento e fechou em queda de 1,36%, aos 127.911 pontos.
Porquê serão as medidas?
As mudanças de contenção dos gastos devem ser enviadas na forma de proposta de emenda à Constituição (PEC), além de um projeto de lei complementar (PLP).
Mudanças constitucionais exigem quórum maior de aprovação no Congresso (308 deputados e 49 senadores), além de terem tramitação mais longa (são necessários dois turnos de votação). Já projetos de lei complementar têm trâmite mais simplificado.
O governo pretende pelo menos estrear a discussão das medidas com parlamentares nos últimos dois meses do ano, a termo de terminá-la no primeiro semestre de 2025.
Sobre o teor das medidas, Haddad frisou que elas foram avaliadas não somente com base no impacto fiscal, mas também levando em conta o custo-benefício político. “Não adianta zero você anunciar uma coisa que não tem aderência”, explicou.
Manancial/Créditos: Metrópoles
Créditos (Imagem de capote): Vinícius Schmidt/Metrópoles
