O governo Lula não assegurou os recursos necessários para comprar a totalidade dos livros previstos para levante ano no Programa Pátrio do Livro Didático (PNLD). A informação foi confirmada à Folha de S.Paulo pelo Fundo Pátrio de Desenvolvimento da Ensino (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Ensino (MEC), responsável pela realização das compras.
A previsão inicial do FNDE era realizar a maior compra de livros da história do programa, com mais de 220 milhões de exemplares entre obras didáticas e literárias para a rede pública de ensino. No entanto, o orçamento atual de R$ 2,04 bilhões é insuficiente para revestir o dispêndio estimado de R$ 3,5 bilhões. Para satisfazer integralmente o projecto, seriam necessários ao menos R$ 1,5 bilhão em recursos adicionais.
Em nota, o FNDE informou que está em tratativas com a Secretaria de Orçamento Federalista para viabilizar suplementações.
Atrasos acumulados e compras pendentes
O cronograma de entregas do PNLD já acumula atrasos desde 2022, mormente no que se refere às obras literárias. Essas aquisições estavam previstas para os anos de 2022, 2023 e 2024, mas os editais foram postergados. Segmento das compras ainda não foi realizada.
A situação mais sátira é na ensino infantil, que atende crianças de até cinco anos. Os livros literários para essa lanço deveriam ter sido entregues às escolas em 2022. A compra foi contratada exclusivamente neste ano, com tardança de dois anos. Segundo o FNDE, essa é, até o momento, a única compra efetivada em 2025.
A compra de 55 milhões de obras literárias para os anos iniciais (1º ao 5º) e finais (6º ao 9º) do ensino fundamental também permanece suspenso. A previsão era que esses livros fossem entregues em 2023 e 2024, respectivamente.
Outro edital travado é o da Ensino de Jovens e Adultos (EJA), que previa a compra de 8 milhões de livros. Escolas públicas não recebem novos materiais didáticos para essa modalidade há dez anos.
Riscos para 2026
Além das pendências anteriores, o PNLD também planejava comprar muro de 76 milhões de exemplares para o ensino médio, alinhados às novas diretrizes curriculares previstas para debutar a valer em 2026. Até o momento, essa compra não foi iniciada.
Também estão paralisadas as compras de reposição de livros didáticos para o ensino fundamental, estimadas em 115 milhões de unidades. Representantes do setor editorial demonstram preocupação com o prazo para sentimento e distribuição dos materiais antes do início do próximo ano letivo.
Orçamento em queda
Desde 2022, o PNLD vem enfrentando cortes. Naquele ano, o programa teve dotação de R$ 2,58 bilhões — valor superior ao reservado para 2025. A redução orçamentária, aliada ao acúmulo de editais adiados, compromete a realização do programa em graduação pátrio.
O FNDE não informou um cronograma para a efetivação das aquisições pendentes nem garantiu que todas as compras previstas conseguirão ser concluídas ainda levante ano.
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