Margareth Menezes afirma que MinC concorda com substitutivo dePL que estabelece alíquota sobre empresas entre 0% a 6%; artistas defendem 12%
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, voltou a proteger a regulação das plataformas de streaming no Brasil. Em entrevista à poste “Splash”, do UOL, Menezes reagiu à campanha “VoD12 pelo Cinema Brasiliano”, que reúne artistas e profissionais do audiovisual pátrio, porquê Antônio Pitanga, Elisa Lucinda, Júlia Lemmertz, Maeve Jinkings, Mateus Solano, Paschoal da Conceição, entre outros.
“Mobilizações para valorizar o audiovisual são legítimas e o MinC participa ativamente desse esforço, dialogando com Congresso, setor e artistas para edificar consensos”, afirmou.
Assista ao vídeo da campanha VoD12 (1min53s):
Há, porém, divergências entre o que apoia o MinC (Ministério da Cultura) e o que desejam os artistas. O movimento VoD12 (Vídeo Sob Demanda, na {sigla} em inglês) defende que empresas estrangeiras de streaming –porquê a Netflix, HBO Max, Amazon Prime Video, Disney +– paguem uma alíquota de 12% e que seus catálogos tenham ao menos 20% de produção brasileira.
Já o MinC (Ministério da Cultura), apoia, segundo a ministra, o substitutivo apresentado pela deputada federalista Jandira Feghali (PT-RJ), ao PL 2331/22, de autoria do deputado Nelsinho Trad (PSD-MS).
No substitutivo, o texto estabelece uma taxa de 0% a 6% (conforme o faturamento da empresa), com languidez de até 60% se a plataforma investir diretamente em teor pátrio. A proposta de Feghali também define uma prestação de 10% dedicada à produção brasileira.
“A aprovação da lei do streaming em 2025 é prioridade, pois representa um passo decisivo para a soberania cultural, garantindo desenvolvimento justo e valorização da inconstância”, afirmou a ministra Menezes na entrevista.
Ela disse também que a regulação é “urgente e precípuo para prometer a soberania das produções e desenvolvimento da indústria audiovisual”, preservando os direitos dos trabalhadores e criando um envolvente justo.
“Produções independentes terão mais oportunidades de alcance, com mecanismos para incentivar teor pátrio nas plataformas. O Brasil, diverso e plural, poderá se ver por inteiro nas telas, abrindo espaço para novos talentos”, acrescentou a ministra. “Isso gera trabalho, renda, cidadania e valoriza manifestações culturais variadas”.
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