A Presidência da República recebeu mais duas denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro de Direitos Humanos Silvio Almeida. No entanto, ao invés de encaminhar os casos à Polícia Federalista, optou por enviá-los à Percentagem de Moral Pública, mesmo que o criminado não ocupe um incumbência governamental. Na Percentagem de Moral, a pena máxima a que o criminado pode ser sujeito é a “repreensão moral”, registrada em sua ficha funcional, mas unicamente pelo período supremo de três anos.
A recente “passada de tecido” em obséquio de Silvio Almeida é marcado pela falta de encaminhamento dos novos casos à Polícia Federalista por segmento da Vivenda Social da Presidência da República. Isso ocorre mesmo com um interrogatório descerrado pela ordem do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federalista (STF).
Em vez de satisfazer a lei e acionar a Polícia Federalista, o governo optou unicamente por convocar os líderes da Controladoria Universal da União (CGU) e da Advocacia Universal da União (AGU) para “opinarem” sobre as alegações feitas contra a vítima Anielle Franco, Ministra da Paridade Racial, em seguida ouvirem o criminado. Isso demonstra uma falta de atitude em relação à situação.
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Governo sabia e zero fez
Quando a situação envolvendo Anielle se tornou pública, a ONG Me Too Brasil declarou em transmitido que as vítimas de Almeida não tiveram “esteio institucional”, insinuando que o governo Lula estava cônscio e não tomou nenhuma medida para investigar e penalizar o assédio. Esta é a ONG que acolhe vítimas e denuncia agressores sexuais.
Efetivamente, veio à tona posteriormente que o presidente da República estava cônscio dos assédios de Almeida por pelo menos um ano, entretanto, nenhuma medida foi tomada. Somente quando o caso foi divulgado na mídia e reforçado pela ong Me Too Brasil é que o governo tomou uma atitude, mesmo evitando envolver a Polícia Federalista.
A Percentagem de Moral nomeou duas relatoras para mourejar com os recentes casos de assédio sexual, entretanto, optou por não vulgarizar detalhes, mantendo sigilo, mais uma vez com a justificativa de “proteger as vítimas”, mesmo que essa postura também possa proteger o criminado.
A decisão da Polícia Federalista de iniciar um interrogatório de ofício inseriu a instituição no contexto do matéria. O mandatário concluiu que existiam razões suficientes para seguir com o interrogatório. Por sua vez, André Mendonça, ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federalista (STF), ordenou as investigações. As informações são do Quotidiano do Poder.
Créditos (Imagem de revestimento): Reprodução
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