MPF abre apuração contra Janja após denúncia de Nikolas Ferreira

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MPF investiga Janja por enunciação sobre TikTok

O Ministério Público Federalista (MPF) abriu um procedimento investigativo contra a primeira-dama Janja Lula da Silva. A medida ocorre em seguida uma representação apresentada pelo deputado federalista Nikolas Ferreira (PL-MG), que acusa Janja de sugerir interferência estrangeira na regulação de conteúdos do TikTok no Brasil.

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O caso está sob estudo da procuradora da República Luciana Oliveira, no Região Federalista, e foi inicialmente registrado uma vez que “notícia de indumento”. A apuração procura esclarecer se houve violação constitucional por segmento da primeira-dama.

A representação tem uma vez que base uma fala feita por Janja durante um encontro com o presidente da China, Xi Jinping, e autoridades do regime comunista. Segundo a denúncia, Janja teria solicitado maior controle sobre os conteúdos publicados na plataforma TikTok no Brasil, aplicativo de origem chinesa.

Para Nikolas Ferreira, a fala representa uma prenúncio direta à liberdade de frase. “Janja afrontou a Constituição, a liberdade de frase e a soberania pátrio ao pedir ao governo da China que interfira no controle de conteúdos do TikTok no Brasil”, afirmou o parlamentar.

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Em nota, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, saiu em resguardo da primeira-dama. Ele negou qualquer tentativa de exprobação ou pedido de mediação. De combinação com Vieira, Janja somente expressou preocupação com os riscos que a plataforma pode trazer para crianças e adolescentes.

A brecha do procedimento pelo MPF reacende o debate sobre limites institucionais, liberdade de frase e a atuação de figuras públicas em assuntos sensíveis envolvendo soberania do dedo.

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