O ministro da Quinta, Fernando Haddad, desmentiu informações falsas sobre a taxação de animais de estimação e a geração de um imposto sobre o Pix. Em vídeo postado nas redes sociais na noite de quinta-feira (9), o ministro rebateu mentiras que têm circulado na internet nos últimos dias sobre a geração ou o aumento de tributos.
“Imposto sobre Pix, pataratice. Imposto sobre quem compra dólar, pataratice. Imposto sobre quem tem um bicho de estimação, pataratice. Pessoal, vamos prestar atenção, está circulando uma fake news. Prejudica o debate público, prejudica a política, prejudica a democracia”, disse o ministro no vídeo, de 1min5s.
A publicação do vídeo de Haddad ocorreu horas depois de a Advocacia-Universal da União (AGU) ter enviado uma notificação extrajudicial ao Facebook para remover, em até 24 horas, um vídeo deepfake (vídeo sintético com a rosto e a voz de terceiros) com uma enunciação criada por perceptibilidade sintético (IA) em que o ministro se dizia favorável à geração do “imposto do cachorrinho de estimação”.
“A postagem, manipulada por meio de perceptibilidade sintético, contém informações fraudulentas e atribui ao ministro declarações inexistentes sobre a geração de um imposto incidente sobre animais de estimação e pré-natal”, ressaltou a notificação da AGU.
“A estudo do material evidencia a falsidade das informações por meio de cortes bruscos, alterações perceptíveis na movimentação labial e discrepâncias no timbre de voz, típicas de conteúdos forjados com o uso de perceptibilidade sintético generativa”, acrescentou o documento.
Se o Facebook não retirar o vídeo, a AGU pediu que o teor receba uma tarja com a informação de que se trata de uma geração com perceptibilidade sintético. O vídeo também circulou na rede X (vetusto Twitter). Nesta semana, a Meta, empresa dona do Instagram e do Facebook, anunciou que eliminará o programa de checagem de fatos de suas plataformas.
“Essas coisas são mentirosas e às vezes elas misturam com uma coisa que é verdadeira para confundir opinião pública”, criticou Haddad no vídeo.
A única notícia verdadeira que circulou nas redes nos últimos dias, ressaltou o ministro, foi a tributação das bets, casas virtuais de apostas esportivas, e dos cassinos eletrônicos, que entrou em vigor em janeiro com a regulamentação das apostas on-line. “São casas de apostas que lucram uma serra de verba. Essas casas de apostas vão ter que remunerar impostos devidos uma vez que qualquer outra empresa instalada no Brasil. Fora isso, é tudo falso”, afirmou.
Imposto sobre Pix
Haddad também comentou a pataratice sobre a geração de um imposto sobre o Pix. O vídeo exibiu mensagens relativas ao tema nas redes sociais com o sinete de “falso” e matérias jornalísticas com o desmentido da Receita Federalista com o sinete de “indumento”.
Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federalista para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 milénio por mês para pessoas físicas e R$ 15 milénio para pessoas jurídicas.
No entanto, uma vaga de notícias falsas nas redes sociais provocou desinformação, ao indicar que o reforço na fiscalização, que já é feita sobre os bancos comerciais e cooperativas de crédito, significaria a taxação do Pix. A Receita, na verdade, estendeu o monitoramento de transferências Pix a fintechs (bancos digitais) e instituições de pagamento (que fornecem carteiras virtuais) e atualizou o sistema de fiscalização sobre as transações com cartão de crédito.
O Fisco esclareceu que a novidade norma não significa aumento de tributação e pretende unicamente melhorar o gerenciamento de riscos para a governo tributária.
“Fake news prejudica a democracia e traz uma série de inseguranças para as pessoas. Logo fica ligado, deixe a pataratice de lado”, concluiu o ministro no vídeo.
