As recentes ações do ministro Flávio Dino, abrindo inquéritos contra deputados federais uma vez que Marcel van Hattem e Cabo Gilberto Silva, trouxeram grande repercussão. Marcel, em suas redes sociais, expressou poderoso indignação ao considerar que o STF teria cruzado limites ao instaurar sindicância por sua fala na tribuna da Câmara, o que ele classifica uma vez que uma agressão à democracia e à isenção parlamentar.
O deputado reforçou a sisudez da situação em oração na Câmara, apontando o paradoxal da decisão e reiterando sua resistência diante do que considera uma ação arbitrária. Para Marcel, essa é mais uma prova de interferência indevida do Judiciário no Legislativo, o que, segundo ele, fere os pilares democráticos.
A situação se agrava com o novo sindicância simples contra Cabo Gilberto Silva, que fez críticas similares ao ministro Dino, acusando-o de rasgar o item 53 da Constituição, que garante a isenção parlamentar.
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Ele destacou a crescente sensação de ditadura ao ver seu recta à livre frase, enquanto parlamentar, ser atacado dessa forma.
Marcel manifestou totalidade solidariedade a Cabo Gilberto, apontando o caso uma vez que mais um exemplo da perseguição que os parlamentares críticos ao governo enfrentam. Ambos os deputados veem essas ações uma vez que tentativas inconstitucionais de silenciar vozes discordantes dentro do Parlamento.
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Essas medidas geram preocupação em diversos setores da sociedade, principalmente entre aqueles que defendem a separação clara entre os poderes e o saudação à isenção parlamentar. O temor é que essas ações sejam somente o início de uma escalada de intervenções por secção do STF contra parlamentares da oposição.
A reação de solidariedade que Marcel menciona é um sinal de que essa guerra judicial pode se intensificar, com mais parlamentares se unindo para denunciar o que consideram uma clara fadiga à liberdade de frase e à democracia representativa no Brasil.
Direita Online
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