A Controladoria-Universal da União (CGU) instaurou, nesta quarta-feira (16), uma “investigação preparatório sumária” para apurar possíveis irregularidades envolvendo dirigentes da Dependência Vernáculo de Vontade Elétrica (Aneel).
A ação é uma resposta às denúncias encaminhadas à CGU pelo ministro de Minas e Vontade, Alexandre Silveira, sobre a Enel, concessionária do serviço de vigor elétrica na cidade de São Paulo e na região metropolitana.
Segundo o ministro, em abril, ele havia enviado um ofício à Aneel solicitando a fenda de um processo administrativo contra a Enel para averiguar eventuais falhas e transgressões da concessionária — a região metropolitana já havia sofrido com falhas no serviço em novembro do ano pretérito. Desde sexta-feira (11), novas falhas no serviço voltaram a intercorrer em seguida um temporal.
Para Silveira, a Aneel se omitiu em relação à situação da empresa em São Paulo.
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Em nota, a CGU disse que “o processo investigativo segue em caráter sigiloso, em conformidade com as normas vigentes, a termo de prometer a integridade das apurações e o devido processo permitido
“Deixar de ser omissa”
Nesta quarta, o ministro disse que a Aneel precisa “deixar de ser omissa” e iniciar um processo rápido e objetivo para verificar se a Enel descumpriu índices regulatórios.
Segundo Silveira, cabe à Aneel determinar se será necessário unicamente empregar uma novidade multa à Enel ou se será preciso cancelar a licença da empresa em São Paulo. O ministro também fez críticas à autonomia e disse que ela se omitiu em relação à situação da empresa em São Paulo.
“Investigação rigorosa e técnica”
A Aneel informou que está realizando uma investigação “rigorosa e técnica” sobre o desempenho da Enel durante o apagão em São Paulo.
A autonomia ainda disse que poderá empregar uma novidade multa e até cancelar a licença da empresa em São Paulo caso sejam identificadas “falhas graves ou negligência na prestação do serviço”.
Natividade/Créditos: CNN
Créditos (Imagem de revestimento): REUTERS/Flavio Lo Scalzo
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