Meta frequente de integrantes da bancada ruralista, a ministra do Meio Envolvente, Marina Silva, viveu, nesta quarta-feira (16), mais de três horas de uma acirrada sabatina diante de membros da Percentagem de Lavradio da Câmara dos Deputados. Tradicional trincheira de dominação da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), grupo que reúne representantes do agronegócio, o colegiado foi palco de um novo capítulo da intensa disputa em torno do salto no número de queimadas.
Em clima de subida tensão, bolsonaristas tentaram politizar a tarifa e responsabilizar Marina Silva pelo problema, no que foram duramente rebatidos pela ministra. O segmento também disse, em diferentes momentos, que o governo não teria prevenido as queimadas e não estaria dando respostas à profundidade da situação.
Em sua fala inicial, ao apresentar uma cronologia de ações da pasta, a ministra disse que o trabalho de prevenção do problema começou no período de transição de governo, quando interlocutores da atual gestão agiram junto ao Congresso Vernáculo para tentar prometer o orçamento do Ministério do Meio Envolvente (MMA).
O órgão, fundado em 1985, foi politicamente reconstruído em 2023 depois ser intuito de um desmonte por secção do governo Bolsonaro em 2019. Marina Silva destacou que o orçamento do MMA saltou de R$ 931 milhões em 2019 para R$ 1,22 bilhão em 2023.
“Nós começamos, em janeiro de 2023, com a retomada da Percentagem Interministerial de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas e também com a retomada do Fundo Amazônia, que havia ficado parado de 2019 a 2022. Já em fevereiro, conseguimos o início da construção do Projecto de Ação para Manejo Integrado do Queimação no Pantanal, lançado em abril, em fala com governos estaduais e com o Corpo de Bombeiros”, exemplificou, acrescentando que foi criada também a Secretaria Extraordinária de Combate a Desmatamento e Incêndios.
A titular do MMA mencionou ainda a edição da portaria que declarou estado de emergência ambiental no Mato Grosso do Sul, em abril deste ano, por conta do risco de incêndios florestais. “E por que é importante o ministério fazer isso previamente? Para ter uma ação preventiva e dar base para que os governadores decretem a proibição de queimada nos seus respectivos estados.”
Ela também disse que as ações do ano pretérito para cá teriam sido fundamentais para evitar danos ainda maiores na atual crise ambiental.
“A gente pegou [o país com] o desmatamento numa tendência de subida de mais de 50%. Nós freamos isso – houve queda de 50% em 2023 e, nascente ano, uma queda de 45% em cima dos 50% – e já estamos com seis meses consecutivos de queda no desmatamento no Pantanal e também no fechado. Por que eu estou dizendo isso? Porque, se não tivéssemos essa redução de desmatamento, a situação poderia ser incomparavelmente pior porque um dos vetores é o incêndio em função das derrubadas [de árvores]”, argumentou.
Ela sublinhou que, diante do cenário do país, seria preciso frear o desmate, prática costumeiramente associada à atuação de grandes fazendeiros, que avançam sobre áreas de vegetação para estender a produção de rebanho e afins.
“No caso do Brasil, o maior vetor é o desmatamento, e ele tem efeitos diretos porque, quando se tira a cobertura florestal de uma espaço até mesmo independente de mudança do clima, você pode ter baixa do lençol freático, perda de umidade e aumento da temperatura e do microclima daquela região”, explicou, ao indicar que o efeito dominó tem relação com as queimadas.
Embates
Conforme era esperado nos bastidores, os parlamentares bolsonaristas investiram ostensivamente na disputa de narrativa em torno da responsabilidade pela escalada das queimadas. A estratégia ficou por conta de nomes porquê Júlia Zanatta (PL-SC), Ricardo Salles (Novo-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Pedro Jr. (PL-TO).
Leste último chegou a manifestar que “o agronegócio é perseguido pelo MMA”, enredo que é um dos principais aspectos da queda de braço entre os dois polos políticos. “O setor agropecuário foi o que mais cresceu nas atividades. Peço à senhora que não trate o agro porquê inimigo”, acusou o coligado de Jair Bolsonaro (PL).
“Eu nem sei de onde vem isso. Eu me considero a maior amiga do verdadeiro agronegócio. Quando o ministro [da Agricultura Carlos] Fávaro diz que ele achava que o nosso maior ativo era ter tecnologia agrícola – e, de veste, temos –, era termos um povo vocacionado para a lavra – e, de veste, temos –, era termos grande quantidade de espaço com terreno fértil, com grande insolação e grande quantidade de recursos hídricos, mas que depois ele descobriu que o nosso maior ativo é um clima equilibrado, eu fico muito feliz em ver isso porque, durante a vida toda, eu e esse time que está cá [assessores] lutamos para que o clima fosse equilibrado, apesar de toda a resistência que, no pretérito, eu vi suceder por secção de alguns e que agora são novos convertidos. Eu celebro isso”, rebateu Marina, que, em outro momento, disse ainda que a Câmara tem “ambientalistas de conveniência”.
A ministra também ressaltou que as políticas ambientais do atual governo têm ajudado o setor do agronegócio a se reposicionar e se expandir diante do mercado mundial. “Os verdadeiros amigos do agronegócio são aqueles que não permitem que o agro brasiliano seja associado ao desmatamento. Uma progénie de mais de 50% no desmatamento, porquê eu encontrei, é alguma coisa que depõe contra o agronegócio [no mundo]. Ter reduzido o desmatamento em mais de 60% em um ano e oito meses de governo foi alguma coisa que fez com que conseguíssemos transfixar mais 200 novos mercados para o agro brasiliano, ainda que ninguém reconheça isso”, citou.
Orçamento
A ministra fez referência ainda ao contexto orçamentário em que está inserido o MMA e lembrou que órgãos e políticas ligados à pasta foram intuito de contingenciamento a partir de decisões do Congresso. Ela mencionou, por exemplo, a situação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasílio do Meio Envolvente (Ibama).
“No projeto de lei do orçamento de 2024, foram solicitados, de secção do ICMBio, murado de R$ 112,7 milhões para as ações de fiscalização ambiental e prevenção e combate a incêndios. O Ibama solicitou também recursos para suas ações de prevenção da ordem de R$ 65,7 milhões, num totalidade de R$ 178,4 milhões. O Congresso aprovou murado de R$ 98 milhões para o ICMBio, 13,8% menos do que nos solicitamos. A mesma coisa ocorreu em relação ao Ibama: foi feito um namoro no Congresso de R$ 4,6 milhões dos R$ 66 milhões que havíamos pedido. O totalidade ficou em R$ 160 milhões para o ICMBio e o Ibama do montante que nós havíamos pedido. Houve redução cá no Congresso de R$ 18,4 milhões”, mencionou a ministra.
“Obviamente que precisamos ampliar os recursos, mas o que precisamos mesmo é que, quando chegue o período da estiagem, as pessoas não coloquem queimada, porque senão ficaremos pegando o verba público e usando para alguma coisa que preventivamente se poderia fazer [evitar]. [O que precisamos é], literalmente, não colocar queimada. No caso do Pantanal, todos os incêndios foram em função de ação humana”, realçou a ministra.
Percentagem
Marina Silva foi ouvida na percentagem depois a aprovação de um requerimento assinado pelos deputados Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Evair Vieira de Melo (PP-ES), sendo nascente último o presidente do colegiado e figura com quem a ministra viveu diferentes momentos de exasperação ao longo da audiência. O parlamentar, que foi um dos vice-líderes do governo Bolsonaro na Moradia, chegou a romper o protocolo da sessão em diferentes momentos, dirigindo acusações a ela.
Ao final da sessão, Melo, mais uma vez, quebrou a ritual e encerrou a audiência criticando a titular do MMA e, sem se despedir formalmente da ministra, o que não é geral no rito do Congresso Vernáculo, onde, em universal, os parlamentares que presidem esse tipo de agenda costumam manter visível distanciamento das críticas para mediarem os debates entre o convidado e os demais deputados.
“Acho que a narrativa dele de tentar culpar a ministra pelas queimadas e de atacá-la o tempo todo é alguma coisa que não vai pegar porque, inclusive, muitos dos que querem grudar nela essa imagem estão entre os que protagonizaram o chamado ‘dia do queimada’ e as queimadas e, ao mesmo tempo, a desestruturação das políticas [ambientais]”, avaliou, por exemplo, o deputado Bohn Gass (PT-RS), um dos que participaram da sabatina.
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