O governo de Minas abriu uma consulta pública para discutir o Projeto Chuva dos Vales, uma parceria público-privada (PPP) para atuar no saneamento indispensável de 92 municípios atendidos pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e sua subsidiária Copanor.
O projeto envolve áreas do Vale do Jequitinhonha e do Vale do Mucuri, regiões historicamente marcadas pela vulnerabilidade social e pela escassez hídrica, e tem o potencial de impactar mais de um milhão de pessoas.
A proposta, que prevê a delegação de investimentos e gestão do saneamento a um operador privado, é criticada por especialistas do setor.
Impactos
Eduardo Pereira, presidente do Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Chuva e em Serviço de Esgotos do Estado de Minas Gerais (Sindágua), denuncia que o processo de privatização coloca o lucro supra das necessidades da população lugar.
“Essa região é economicamente vulnerável e com problemas no aproximação hídrico que só podem ser resolvidos com tarifas baixas e muito investimento público”, argumenta.
Segundo ele, o investimento privado poderá penalizar os moradores, que podem não conseguir arcar com o dispêndio do serviço.
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A Copasa, por sua vez, ficaria responsável pela fiscalização do cumprimento das metas e indicadores de desempenho da PPP, enquanto um operador privado assumiria a captação, tratamento e distribuição de chuva, além do tratamento de esgoto. Eduardo alerta que essa lógica segue um protótipo falho de privatizações anteriores, porquê ocorreu em Ouro Preto.
“A população vem sofrendo nas mãos do privado”, relata.
A proposta está sendo desenvolvida com suporte técnico da International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial, e do Banco Pátrio de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Apesar do respaldo de instituições financeiras, Eduardo Pereira critica a escassez de uma política social eficiente no projeto, afirmando que, atualmente, a Copasa e a Copanor estão mais preocupadas em atender às demandas do governo Zema para uma futura privatização completa.
O sindicalista aponta que o governo Zema e a atual direção da Copasa, indicada pelo governador, estão mais focados em gerar lucros para acionistas do que em prometer o recta ao saneamento indispensável para a população.
“As contas vão aumentar exponencialmente, dificultando o aproximação à chuva tratada para os clientes de baixa renda. Nesta PPP, quem perde é o cliente”, conclui.
Manadeira: BdF Minas Gerais
Edição: Ana Carolina Vasconcelos
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