O recente interrogatório franco pelo ministro Flávio Dino contra o deputado Marcel van Hattem, assim uma vez que o novo interrogatório contra o deputado Cabo Gilberto Silva, é mais um sinal preocupante de uma vez que o Supremo Tribunal Federalista (STF) tem ultrapassado os limites constitucionais e desrespeitado a isenção parlamentar.
Marcel van Hattem e Cabo Gilberto, ambos expressando críticas legítimas no tirocínio de suas funções parlamentares, estão sendo fim de investigações que ferem o cláusula 53 da Constituição, que garante a liberdade de frase no contextura do Congresso.
Marcel, ao se manifestar nas redes sociais, destacou o quão sem razão é o STF interferir diretamente em sua fala na tribuna, alguma coisa que deveria estar protegido pela isenção parlamentar. Ele apontou que essa atitude de Flávio Dino é mais uma investida contra a democracia, que tenta silenciar vozes críticas no Legislativo. Da mesma forma, Cabo Gilberto Silva, também sob investigação, reforçou que estamos testemunhando a construção de uma “ditadura”, onde ministros do STF extrapolam suas funções e rasgam a Constituição.
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O uso de inquéritos para investigar parlamentares por suas falas dentro da Câmara dos Deputados é um ataque evidente à independência dos poderes. A isenção parlamentar não é um privilégio individual, mas uma proteção constitucional que visa prometer que deputados e senadores possam exercitar seu papel de fiscalizadores e legisladores sem o temor de represálias. Quando o STF decide investigar falas que ocorrem no tirocínio legítimo do procuração, rompe-se o estabilidade entre os poderes da República.
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Marcel van Hattem e Cabo Gilberto Silva estão corretos em denunciar essa perseguição judicial uma vez que uma fastio direta à democracia e à liberdade de frase parlamentar. A reação dos dois parlamentares, que contam com grande escora de suas bases, mostra que há um crescente sentimento de indignação contra essa postura autoritária do STF. Eles têm sido porta-vozes de um clamor por justiça, e a solidariedade recebida é um revérbero disso.
É inadmissível que, em uma democracia, parlamentares sejam intimidados por exercerem sua função de vistoriar e questionar o poder.
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Flávio Dino, ao transfixar esses inquéritos, age contra os princípios democráticos e coloca em risco a legitimidade das instituições. É urgente que o Senado, uma vez que lar revisora, tenha a coragem de investigar e reagir contra essas arbitrariedades.
A luta pela preservação da isenção parlamentar e pela resguardo da democracia está longe de terminar. A resposta do povo, que apoia parlamentares uma vez que Marcel e Cabo Gilberto, deve ser vista uma vez que um alerta para aqueles que insistem em concentrar o poder e interferir na independência do Legislativo.
Direita Online
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