Nesta segunda-feira (14), o Sindicato dos Trabalhadores da Instrução de Pernambuco (Sintepe) divulgou nota em que defende o ensino religioso nas escolas “de convenção com a lei estadual e com a Lei de Diretrizes e Bases da Instrução Vernáculo”. A entidade acusa deputados de estarem tentando “fazer politiquice” com “falsa polêmica” sobre manifestações religiosas dentro das escolas.
Ivete Caetano, presidente do Sintepe, divulgou vídeo em que labareda de “mentiras” as falas de parlamentares conservadores, uma vez que os deputados estaduais Joel da Harpa (PL) e Renato Antunes (PL), além do deputado federalista André Ferreira (PL), que acusaram os professores de atuarem contra a liberdade religiosa dos alunos. “É lamentoso que deputados se ocupem agredindo o Sintepe e a categoria. Nos deixem em sossego para trabalhar e lutar por nossos direitos”, reclama Ivete.
Ela também alega que esses mesmos parlamentares apoiam ou protagonizam atos que ela classifica uma vez que agressões aos educadores. “São os mesmos que entram nas escolas para agredir e fazer acusações contra professores em salas de lição. (…) Eles querem fazer politiquice com a fé”, diz a líder sindical. “Os deputados deveriam estribar os professores na luta por merenda de qualidade, sem bicho na comida, denunciando os tetos de escolas caindo e alunos passando mal com salas sem ar-condicionado”, completa Caetano.
No último dia 26 de setembro, o promotor de Justiça Salomão Abdo Aziz Ismail Fruto, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), promoveu reunião online com membros da direção do Sintepe e Eduardo Romão, da Secretaria Estadual de Instrução (SEE). O objetivo do encontro foi seguir com os debates relativos ao procedimento administrativo nº 01891.001.019/2024, instaurado em abril deste ano, para tratar do ensino religioso nas escolas da rede pública estadual.
Nesta reunião, integrantes do Sintepe chamaram atenção para o uso de espaços públicos escolares para a realização de cultos evangélicos e os chamados “intervalos bíblicos”, quando estudantes se reúnem para professar sua fé protestante, normalmente no horário do “recreio”. O teor da reunião foi transcrito e publicado no Quotidiano Solene do MPPE. A notícia repercutiu entre deputados da direita conservadora que se identificam uma vez que evangélicos. Eles acusaram o Sintepe de estar atacando a liberdade religiosa.
Ivete Caetano rebate. “Diante da falsa polêmica, o Sintepe reafirma aos deputados que o Estado é leigo e justo diante de todas as crenças. Por isso mesmo não podem impor e nem proporcionar qualquer religião”, diz a dirigente. A nota do sindicato pontua que “a principal decisão tomada pelo MPPE foi envolver outras entidades e estudiosos do tema para debater. (…) O Sintepe é favorável a essa norma de extenso debate com toda a sociedade”, diz a nota.
Procurado pelo Brasil de Indumento, o deputado federalista André Ferreira (PL) rebateu as acusações e afirmou que a presidente do Sintepe “distorce a verdade”. Ele classificou a realização dos intervalos bíblicos nas escolas uma vez que “liberdade de luminar”, o que está “amparado na Constituição brasileira”.
“Lamentavelmente, a presidente do Sintepe usa assuntos sérios uma vez que a falta de infraestrutura nas escolas e as condições de trabalho dos professores para distorcer a discussão e mascarar a atuação desastrosa do sindicato junto ao MPPE, com o objetivo de limitar a frase de fé dos alunos. Qualquer aluno não pode ser impedido de expressar suas crenças ou ser ridicularizado por ela”, diz o texto.
O Brasil de Indumento também entrou em contato com os deputados estaduais Joel da Harpa (PL) e Renato Antunes (PL), mas não obteve retorno. Caso haja um posicionamento, o texto será atualizado.
Audiência pública
O promotor Salomão Abdo Aziz Ismail Fruto, da 22ª promotoria de Justiça e Resguardo da Instrução, vinculada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), declarou em entrevista ao Jornal do Commercio, nesta segunda-feira (14), que o tema será objeto de debate em audiência pública a ser realizada no termo de novembro (provavelmente no dia 23).
Natividade: BdF Pernambuco
Edição: Vinícius Sobreira
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