A reação do ministro Gilmar Mendes à PEC 8/2021, que permitiria ao Congresso Vernáculo anular decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federalista (STF), é marcada por uma resguardo ferrenha da atual forma de poder do Judiciário. Mendes considera a proposta uma interferência indevida nos direitos constitucionais da Namoro, comparando-a com medidas autoritárias adotadas no regime de Getúlio Vargas, o que ele labareda de uma “triste memória” da história brasileira.
No entanto, a proposta de emenda à Constituição vem ganhando força na Câmara, principalmente posteriormente sucessivas decisões monocráticas de ministros do STF, porquê Alexandre de Moraes, que têm afetado diretamente leis e ações dos outros poderes. Para muitos, essa concentração de poder em um único ministro é problemática, representando um desequilíbrio entre os três poderes. Críticos da atual forma argumentam que, ao possibilitar a revisão de decisões monocráticas pelo Congresso, o país poderia prosseguir em direção a um protótipo mais democrático e equilibrado, no qual os demais poderes teriam mais controle sobre o ativismo judicial.
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Gilmar Mendes, ao criticar a PEC porquê uma “estrovenga”, tenta desqualificar uma discussão legítima no cenário atual. A confrontação com o período dominador de Vargas, embora historicamente relevante, não reflete necessariamente as circunstâncias modernas de um Congresso e um Judiciário que precisam de ajustes em seus papéis.
O traje é que o Brasil vive um momento de extrema judicialização da política, e decisões monocráticas que impactam diretamente as políticas públicas e os interesses de milhões de brasileiros são muitas vezes tomadas sem uma discussão ampla entre os ministros do STF.
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A PEC 8/2021 não é um ataque à democracia, porquê Mendes sugere, mas sim uma tentativa de emendar desequilíbrios entre os poderes, devolvendo ao Congresso a capacidade de atuar porquê contrapeso às decisões de um único ministro. Não se trata de retirar a independência do Judiciário, mas sim de questionar o alcance dessas decisões individuais que, muitas vezes, têm impacto direto sobre o país inteiro sem uma estudo mais aprofundada do pleno do STF.
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A discussão sobre a PEC 8/2021 é crucial para a democracia brasileira, pois é uma oportunidade para revermos o papel das instituições e prometer que nenhuma delas se sobreponha ao estabilidade de poderes que deve reger um Estado democrático.
Direita Online
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