Policiais civis da Delegacia de Conflitos Agrários (Deca) de Marabá assassinaram dois trabalhadores sem terreno no acampamento da Associação Rústico Terreno Prometida, na última sexta-feira (11), no Pará. Outros quatro foram presos e, segundo os acampados, torturados por horas.
Desde logo, as muro de 200 pessoas que ocupam a espaço em disputa – localizada na Rancho Mutamba, da família Mutran – estão agrupadas em um barracão coletivo. Afirmam que um helicóptero da polícia sobrevoa e dá rasantes, todos os dias, no lugar.
Os sem-terra denunciam que a operação policial Fortis Status (Estado possante, em latim), comandada pelo mandatário Antônio Mororó, deixou feridos. Há pessoas com tiro na mão, na perna e com a costela quebrada.
A Polícia Social do Pará informa que a operação tinha o objetivo de satisfazer três mandados de prisão e 18 de procura e consumição por denúncias de rapina, extração de madeira, associação criminosa, tentativa de homicídio, porte proibido de armas e queimadas irregulares. Nenhum dos presos ou dos mortos, no entanto, era cândido dos mandados.
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Os assassinados são Edson Silva e Silva e Adão Rodrigues de Sousa. Oriente último deixou cinco filhos e, de combinação testemunhas, foi executado enquanto dormia na rede. A polícia alega que houve confronto.
O acampamento tem organização independente, mas o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terreno (MST) do Pará é uma das entidades que vem dando suporte ao coletivo. Polly Soares, da direção estadual do MST, esteve no território no sábado (12), horas depois do ataque. “As famílias estão lá, sofrendo violência e intimidação todos os dias”, descreve. “A gente presenciou o voo rasante do helicóptero, com policiais dentro apontando armas”, conta Soares.
O que aconteceu, segundo movimentos
Nesta segunda-feira (14), o MST, a Percentagem Pastoral da Terreno (CPT), e o Instituto José Cláudio e Maria (IZM) e outras entidades soltaram uma nota em que, a partir dos relatos dos acampados, reconstituem o incidente.
Segundo o documento, muro de 16 trabalhadores dormiam e dois preparavam o moca em um barracão coletivo quando, por volta das 4h da manhã de sexta (11), foram surpreendidos por policiais gritando “perdeu, perdeu” e atirando. “No desespero e na trevas cada um tentou evadir uma vez que pôde dos tiros. O resultado foram dois mortos, vários feridos a projéctil e quatro presos”, diz a nota.
“O exposição divulgado pelo mandatário Mororó e incorporado pelo Secretário de Segurança Pública do Estado”, diz o texto, se referindo a Ualame Machado, do governo de Helder Barbalho (MDB), “é que se tratava de uma organização criminosa fortemente armada, envolvida em venda proibido de madeira, roubo de rebanho e outros crimes”.
“O resultado da operação que envolveu dezenas de policiais, várias viaturas, dois helicópteros, foi a consumição somente de 7 espingardas cartucheiras e algumas munições. Nenhuma arma pesada, nenhuma motosserra, nenhum caminhão de madeira, nenhum rebanho roubado, zero mais”, segue o texto, assinado também pela Sociedade Paraense de Resguardo dos Direitos Humanos. “A operação, nessa perspectiva, foi uma farsa”, concluem as entidades.
“Os trabalhadores não morreram em confronto, essa versão é inventada”, salienta Polly Soares. “Não existe confronto quando a pessoa está dormindo e é surpreendida por rajada de projéctil. A tese do confronto é mentirosa, é para criminalizar os trabalhadores”, diz a dirigente do MST.
“O mandatário titular da Deca, Antônio Mororó, esteve presente nas torturas e nos assassinatos. A gente pede que ele seja distante. Oriente varão não tem exigência nenhuma de permanecer adiante da delegacia. E a gente acredita que a permanência dele vai prejudicar as investigações. Porquê é que a polícia vai investigar a polícia?”, questiona Polly.
O Brasil de Trajo pediu um posicionamento da Polícia Social do Pará sobre as denúncias, mas não teve resposta até o fechamento desta material. Caso haja retorno, o texto será atualizado.
Lixo suspenso temporariamente
A espaço de 12.229 hectares da Rancho Mutamba, localizada na espaço rústico da cidade de Marabá, tem três ocupações de famílias sem terreno. O núcleo cândido da operação policial está a respeito de 500 metros da sede da propriedade da família Mutran e não foram despejadas por pouco.
Em março, a reintegração de posse foi decretada pelo juiz Amarildo José Mazutti, da Vara Agrária de Marabá. Em maio, no entanto, foi suspensa temporariamente em maio pelo ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Cristiano Zanin.
Em sua decisão, Zanin reforça a obrigatoriedade de serem cumpridas as medidas que, segundo a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, devem preceder remoções forçadas. Entre elas, inspeções judiciais no território e que o caso seja discutido em uma percentagem de conflito fundiário no Tribunal de Justiça.
Rancho com histórico de trabalho servo
Situada no sudeste do Pará, a herdade Mutamba integra uma “região de histórico de conflito agrário e trabalho forçado”, contextualiza a deputada estadual paraense Lívia Duarte (Psol), que acompanha o incidente. A parlamentar encaminhou as denúncias de realização e tortura às secretarias de Segurança e de Direitos Humanos do Pará.
“A espaço não fica longe da curva do S”, ilustra, se referindo ao palco do Massacre de Eldorado do Carajás. “É uma região, por exemplo, onde a minha família, meu avô, meu pai, foram submetidos a trabalho servo por toda a vida”, conta Duarte.
A Rancho Mutamba, assentada sobre um vetusto castanhal desmatado para dar lugar à pastagem, foi flagrada com trabalho servo em agosto de 2002. Na ocasião, 25 trabalhadores foram resgatados. Dois anos depois, a empresa Jorge Mutran Exportação e Importação Ltda entrou na “lista suja” do trabalho servo e teve de remunerar uma multa de R$ 1,3 milhão ao Fundo de Apoio ao Trabalhador.
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