Em uma novidade e preocupante reviravolta no cenário político brasílio, o deputado federalista Marcel van Hattem denunciou nas redes sociais o que classificou uma vez que uma “agressão à democracia parlamentar”. Segundo Marcel, o Supremo Tribunal Federalista (STF) teria acionado a Polícia Federalista (PF) para investigá-lo, depois um oração crítico feito por ele na tribuna da Câmara dos Deputados. A ação teria sido determinada pelo ministro Flavio Dino, em resposta a declarações do parlamentar sobre o solicitador Fábio Alvarez Shor. Para o deputado, a decisão representa o “término da democracia e da isenção parlamentar”.
A publicação de Marcel nas redes sociais gerou grande repercussão entre seus apoiadores e opositores, reacendendo o debate sobre os limites da isenção parlamentar e a atuação do STF. Em seu pronunciamento, o deputado afirmou: “O STF cruzou a última risco na agressão à democracia parlamentar. Por minhas falas sobre o solicitador Fábio Alvarez Shor na tribuna da Câmara, o ministro Flavio Dino decidiu instaurar questionário e determinou que a Polícia Federalista abra investigação contra mim. Paradoxal! É o término da democracia e da isenção parlamentar! Mas não me dobrarei, não!”.
O oração de Marcel, realizado na tribuna, foi marcado por duras críticas à atuação do solicitador Shor e, de conformidade com o parlamentar, destacou o que ele considera uma série de excessos cometidos pelo solicitador em investigações recentes. No entanto, o texto exato das declarações que motivaram a início do questionário ainda não foi completamente divulgado, e não se sabe até que ponto essas falas poderiam ter extrapolado os limites da liberdade de frase parlamentar, protegida pela Constituição.
A isenção parlamentar é um dos princípios basilares da democracia brasileira, garantindo aos parlamentares a liberdade de expressar suas opiniões e realizar suas atividades sem o temor de retaliações judiciais, desde que suas falas estejam relacionadas ao treino do procuração. No entanto, o aumento das tensões entre o Poder Judiciário e membros do Congresso tem levantado questionamentos sobre os limites dessa regalia. Para alguns críticos, a atuação do STF em casos uma vez que o de Marcel sugere uma interferência indevida nas atividades do Legislativo, enquanto outros acreditam que o Judiciário age corretamente ao investigar possíveis abusos por secção dos parlamentares.
O ministro Flavio Dino, recém-empossado no STF, tem sido uma figura meão nas discussões sobre a ampliação do papel da namoro em questões políticas e jurídicas sensíveis. Uma vez que ex-ministro da Justiça, Dino acumulou experiência na relação entre o Executivo e o Judiciário, mas sua transição para a Suprema Incisão não foi isenta de controvérsias. A decisão de instaurar um questionário contra Marcel reforça a percepção de que Dino não hesitará em agir com rigor em casos que envolvam membros do Parlamento.
A lei do STF de acionar a PF para investigar Marcel ocorre em um momento quebradiço para o cenário político brasílio, com uma crescente polarização e conflitos institucionais entre os Poderes. Nos últimos meses, o Supremo tem sido mira de críticas de diversos setores da sociedade, principalmente por secção de políticos que alegam uma “judicialização da política” e um “ativismo judicial” por secção da namoro. Essas críticas frequentemente se intensificam quando parlamentares são mira de investigações que, segundo eles, visam limitar suas liberdades de frase e ação.
Apesar da reação enérgica de Marcel, que afirmou que não se “dobrará” diante da decisão, a início do questionário indica que ele terá que enfrentar uma investigação que pode complicar ainda mais sua situação política. Especialistas acreditam que o caso poderá se compelir por meses, caso o STF entenda que há elementos suficientes para prosseguir com a investigação. O resultado desse processo poderá ter implicações de longo alcance, tanto para o deputado quanto para a forma uma vez que o Judiciário se relaciona com o Congresso.
Por outro lado, a base de escora de Marcel já se mobiliza em sua resguardo. Vários parlamentares e figuras públicas de tendência conservadora têm manifestado solidariedade ao deputado, classificando a ação do STF uma vez que uma tentativa de intimidação e silenciamento. Alguns de seus colegas de partido e aliados políticos já se pronunciaram publicamente, defendendo que o Congresso Vernáculo deve reagir à fundura e prometer que a isenção parlamentar seja respeitada. Há também rumores de que setores da oposição planejam usar o incidente para levantar discussões sobre a possibilidade de limites mais rígidos à atuação do STF em investigações contra parlamentares.
Até o momento, o STF não se pronunciou oficialmente sobre as declarações de Marcel ou sobre os detalhes do questionário. A Polícia Federalista, por sua vez, também não divulgou informações sobre o curso das investigações. No entanto, fontes próximas ao tribunal sugerem que a decisão do ministro Flavio Dino teria sido motivada por preocupações com a sisudez das acusações feitas pelo deputado contra o solicitador Shor, e que a investigação seguirá o curso normal, respeitando os trâmites legais.
Esse embate entre o STF e o deputado Marcel promete ser um dos temas centrais nas próximas semanas, com potencial para escalar ainda mais a crise institucional que já permeia o cenário político do país.
É loucura criticar o STF?
Não! Loucura é Lula ter voltado à Presidência mesmo depois de ter sido sentenciado por depravação e formação de quadrilha em todas as instâncias.
Loucura é ver petista delatado agora defendendo os ministros do STF que atuam uma vez que políticos e utilizam da… pic.twitter.com/qUNbWO5vNV
— Marcel van Hattem (@marcelvanhattem) October 14, 2024
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