Mais de 7.600 trabalhadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) vão paralisar as atividades nacionalmente nesta quarta-feira (16). A mobilização ocorre em função do não atendimento a diversas reivindicações da categoria para o Negócio Coletivo de Trabalho (ACT) 2024-2025, atualmente em negociação com a chefia da empresa.
O reajuste salarial é um dos pontos em discussão. De concordância com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), os trabalhadores da Embrapa acumulam perda salarial de 16,24% desde 2018. A proposta apresentada pela empresa oferece reajuste de 2,58% para 2024, valor inferior da inflação, e de 100% da inflação para 2025.
O Sindicato Pátrio dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf) considera a proposta insuficiente diante das perdas salariais acumuladas nos últimos anos. “Em vez de negociar uma solução justa ao longo das 16 rodadas de negociação, a empresa optou por apresentar um ‘pacotão’, sem levar em consideração as prioridades dos/das trabalhadores/as, impondo um concordância bianual que não repõe as perdas reais”, afirmou a entidade em nota.
A Embrapa é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Lavra e Pecuária (Planta) e uma das maiores instituições de pesquisa agropecuária do Brasil e do mundo, com 43 centros de pesquisa espalhados pelo país e um orçamento de R$ 4 bilhões.
A empresa é responsável por planejar, supervisionar, coordenar e controlar atividades relacionadas à pesquisa agropecuária e à formulação de políticas agrícolas. Sua atuação é principal para a garantia da segurança nutrir e do combate à miséria no país.
Questionada pelo Brasil de Roupa DF em relação aos reajustes salarias propostos, a Embrapa afirma que o Sinpaf recusou, em rodada de negociação realizada no dia 26 de setembro, a proposta de Negócio Coletivo de Trabalho (ACT) 2024/2026 apresentada, “o que fecha, para a Empresa, os caminhos de negociação com o Governo Federalista”.
“O ACT atual ficará vigente até 31 de outubro próximo, em razão da prorrogação acordada pela Embrapa com o Sinpaf na última rodada de setembro. Em seguida essa data, enquanto não houver concordância, a Empresa aplicará o que está previsto em normas, no Projecto de Cargos e Salários da Embrapa (PCE), em contratos e em leis”, completa a empresa em nota.
Demandas sociais ignoradas
Os trabalhadores sindicalizados da Embrapa também estão insatisfeitos com a falta de atendimento a demandas sociais, que não têm impacto financeiro significativo e mesmo assim, segundo eles, foram ignoradas pela empresa, porquê a implementação de políticas eficazes de combate ao assédio moral e sexual e proteção a gestantes e lactantes terceirizadas em ambientes insalubres.
Outra demanda não atendida diz reverência ao auxílio para empregados com filhos ou dependentes com deficiência. Os trabalhadores pleiteiam a ampliação do auxílio, para que também seja reservado para pessoas no espectro autista, com doença crônica, degenerativa ou cancro.
No entanto, a empresa tem criado resistência para mudar a cláusula que rege o auxílio, utilizando porquê justificativa uma norma interna de 1996 que limita o mercê exclusivamente para os dependentes que apresentam “anomalia ou distúrbios mentais”.
“A insistência da empresa em utilizar essa regra ultrapassada reflete um descaso não exclusivamente com as necessidades dos seus trabalhadores e suas trabalhadoras, mas também com o obrigação legítimo e ético de promover a inclusão e a justiça no envolvente de trabalho”, destaca Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, presidente do Sinpaf.
Segundo o Sindicato, em uma lista divulgada pela própria Embrapa, foram identificados 96 dependentes que têm qualquer tipo de deficiência e não estão recebendo o auxílio da empresa.
Em nota, a Embrapa informa que, no que diz reverência às políticas de combate ao assédio moral e sexual, no final de setembro, foram eleitos seis membros para conceber a Percentagem Permanente de Prevenção e Combate ao Assédio Moral. Trata-se de um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, constituído no contexto da Ouvidoria, “para receber e apurar denúncias de assédio moral e sexual, mediante a investigação dos fatos, e propor medidas que visem à prevenção e o combate ao assédio moral e sexual na Embrapa”.
A empresa também informa que inaugurou, na Embrapa Sede em Brasília, a Sala Lilás, de escuta e guarida às mulheres. A intenção é que todas as unidades da empresa implantem esse espaço futuramente.
Em relação à proteção de gestantes e lactantes em ambientes insalubres, a empresa aponta que uma das prioridades da gestão atual, composta em sua maioria por mulheres, é “priorizar programas e iniciativas que fortaleçam as mulheres”.
No que tange à limitação do pagamento de mercê aos empregados com filhos ou dependentes com “anomalia ou distúrbios mentais”, a empresa explica que a norma interna de 1996 está sendo revista. “As normas para serem alteradas precisam passar por etapas, inclusive verificação de conformidade, o que demanda um perceptível tempo para ser revista”, diz a Embrapa.
Desvalorização de técnicos e assistentes
Outra demanda histórica não atendida pela Embrapa no concordância em negociação é o Suplementar de Escolaridade para Técnicos e Assistentes. Os adicionais por titulação, porquê mestrado e doutorado, já são garantidos aos Analistas e Pesquisadores com formação superior. Segundo o Sindicato, isso revela uma “política de dois pesos e duas medidas” dentro da Embrapa.
O curso superior não é uma exigência para as vagas de Técnicos/as e Assistentes no concurso público de ingresso na empresa. No entanto, grande segmento dos trabalhadores dessas áreas buscaram, mesmo sem projecto de incentivo por segmento da Embrapa, qualificação acadêmica.
De concordância com um levantamento recente realizado pelo Sinpaf, 35,08% dos técnicos e assistentes da Embrapa possuem ensino superior completo, 11,45% têm pós-graduação, 4,25% concluíram mestrado e 0,76% possuem doutorado. Os dados foram levantados por meio de um requerimento, que contou com a participação de 1.693 trabalhadores de todas as unidades da empresa no Brasil.
Segundo a Embrapa, o Suplementar de Escolaridade para Técnicos e Assistentes “não se trata de política de dois pesos e duas medidas, mas do missão ao qual o empregado se candidatou”, tendo em vista que a exigência em concurso público é de nível médio para técnicos e fundamental para assistentes. Apesar disso, segmento considerável dos trabalhadores dessas áreas possuem graduação e pós-graduação, conforme assinalado.
Para Adilson Mota, Diretor de Assuntos Jurídicos e Previdenciários do Sinpaf, é importante que a empresa reconheça o esforço de qualificação dos trabalhadores. “Os Técnicos e Assistentes da Embrapa se dedicaram a engrandecer seu nível de escolaridade com custos bancados por eles mesmos. É justo que a empresa valorize esse esforço e a qualificação obtida. O suplementar é uma forma de reconhecer, assim porquê o fazem outras Instituições, que o conhecimento adquirido pelos empregados contribui diretamente para o sucesso e a conhecimento da Embrapa”, defendeu Mota.
Manancial: BdF Região Federalista
Edição: Rafaela Ferreira
Discussion about this post