Recentemente, o sistema previdenciário brasílico sofreu uma significativa diferença que vem gerando inquietação entre aposentados e pensionistas.
O Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS) passou a ter autorização para suspender benefícios de forma automática, sem a premência de notificação prévia aos beneficiários.
Essa novidade medida, introduzida com o intuito de combater fraudes no sistema, levanta debates sobre seus impactos potenciais.
Funcionamento do novo processo de suspensão
Com a novidade regulamentação, a suspensão dos benefícios pelo INSS pode ocorrer sem o início de um processo administrativo.
Anteriormente, os beneficiários eram notificados e tinham a oportunidade de se tutorar antes de qualquer golpe.
Agora, o procedimento é denominado “golpe sumário”, em que a interrupção dos pagamentos acontece sem aviso prévio.
Os defensores da medida afirmam que ela permitirá uma resposta mais rápida a casos irregulares, embora especialistas em previdência advirtam sobre possíveis enganos que possam afetar até mesmo aqueles com direitos legítimos.
Principais riscos e impactos potenciais
A implementação da suspensão automática de benefícios levanta uma série de preocupações quanto aos direitos dos segurados.
Entre os principais riscos destacam-se:
- Violação do recta de resguardo: A novidade regra contraria o princípio do contraditório e da ampla resguardo, privando os beneficiários da oportunidade de contraditar a suspensão antes que ela ocorra.
- Instabilidade jurídica: A possibilidade de ter o mercê interrompido sem aviso prévio pode produzir um clima de instabilidade para os aposentados e pensionistas, que dependem dessa renda para seu sustento.
- Sobrecarga do sistema judiciário: Espera-se um aumento de ações judiciais por secção dos beneficiários afetados, exacerbando ainda mais a já pesada fardo do Poder Judiciário em casos previdenciários.
- Erros e injustiças: A rapidez no golpe de benefícios pode resultar em falhas que prejudicam segurados que não deveriam ter seus pagamentos interrompidos, afetando principalmente idosos e pessoas com menor escolaridade.
O que muda para os segurados do INSS?
A principal diferença introduzida pela novidade legislação é a eliminação do aviso prévio antes da suspensão do mercê.
O procedimento anterior incluía um processo administrativo com notificação ao segurado, que podia se tutorar antes de qualquer ação.
Agora, o segurado só poderá contraditar a decisão depois a suspensão já ter ocorrido.
Essa mudança amplifica a sensação de instabilidade entre aposentados e pensionistas, que já enfrentam desafios econômicos.
Muitos temem que a suspensão inesperada de sua única nascente de renda levante obstáculos para atender a necessidades básicas, porquê alimento e remédios.
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