O caso de Vitor Manoel de Jesus, um jovem morador de rua de 23 anos, revela a dificuldade e a injustiça que muitos enfrentam posteriormente os eventos de 8 de janeiro. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), destacou a falta de provas contundentes contra Vitor, reconhecendo sua vulnerabilidade e falta de entendimento sobre o contexto político em que foi envolvido.
Moraes apontou que o jovem sequer sabia o que significava “golpe de Estado” ou “deposição do governo”, o que evidencia sua totalidade falta de conexão com o propósito dos atos daquele dia.
Vitor, em seu prova, revelou uma história comovente. Esquecido pela mãe e criado em um orfanato, ele sobreviveu nas ruas de São Paulo até ser convidado por uma mulher a ir para Brasília, sob a promessa de que sua situação de vida poderia melhorar. Em Brasília, buscou abrigo no Quartel General do Tropa, onde somente queria consumir e dormir, sem compreender o contexto político ou as intenções das manifestações.
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Esse perfil de vulnerabilidade é importante para entender uma vez que pessoas uma vez que Vitor foram envolvidas em uma situação que estava fora de seu controle.
A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou fortes argumentos em resguardo de Vitor, incluindo a falta de provas físicas que o ligassem aos atos de vandalismo. A inexistência de material genético do jovem nos locais depredados reforça a tese de que ele não participou das ações violentas. As acusações, segundo a DPU, parecem ser baseadas em suposições sobre sua presença, e não em provas concretas de sua participação.
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Apesar da fragilidade das acusações, Vitor já passou oito meses recluso, uma injustiça que evidencia os excessos cometidos no tratamento de muitos envolvidos nesses processos. Seu caso é representativo de dezenas de outros indivíduos que, em situações de extrema vulnerabilidade, foram presos sem que houvesse provas definitivas de suas ações. Essas prisões prolongadas, sem o devido processo lícito rápido e justo, são uma mancha no sistema de justiça brasílio.
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O julgamento de Vitor no plenário virtual do STF se encerra no dia 18 de outubro, e há esperança de que ele seja absolvido, finalmente permitindo que o jovem retome sua vida. No entanto, muitos outros ainda aguardam o mesmo tratamento justo, em um contexto em que o uso político do sistema de justiça parece prevalecer. A questão maior cá é o quanto o Judiciário tem se mostrado facultativo e seletivo, sobretudo em casos politicamente sensíveis.
Esse incidente destaca a premência de uma revisão séria e urgente do sistema judicial brasílio, para que a justiça não seja uma instrumento de perseguição, mas um pilar de isenção e proteção, mormente para aqueles que, uma vez que Vitor, são os mais vulneráveis da sociedade.
Direita Online
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