A comunidade indígena Warao, que tem origem venezuelana e vive no Brasil desde 2014, tem enfrentado uma série de desafios desde a pandemia de covid-19. Em meio a dificuldades uma vez que a precariedade dos abrigos, a falta de provisões e a proibição de “permanecerem” nas ruas, os Warao sofrem também com a dificuldade de aproximação à Justiça sem intermediários, motivada pela dificuldade linguística, conforme relatou uma liderança indígena. Aliás, em seguida o período mais crítico da pandemia, a comunidade tem sido duramente afetada por mortes recorrentes de crianças, jovens, adultos e idosos na Paraíba, agravando ainda mais a situação de vulnerabilidade.
Diante dessa situação e buscando erigir sua autonomia étnica e, assim, um espaço para poder se expressar do seu modo sem a interferência nem intermédio de agentes públicos, uma vez que atores sociais, os Warao fundaram, no dia 9 de setembro de 2024, Associação Dariamo Warao da Paraíba, a primeira associação indígena Warao do Nordeste, sendo uma das primeiras do Brasil. A entidade, concebida por indígenas Warao que residem na Paraíba, surge uma vez que uma tentativa de prometer a visibilidade e a representatividade da comunidade no cenário político e social brasiliano.
Segundo o antropólogo Jamerson Lucena, membro da Associação Vernáculo de Ação Indigenista (Anaí), os primeiros grupos Warao chegaram à cidade de João Pessoa em agosto de 2019, desde logo, enfrentaram inúmeras dificuldades até o final daquele ano. Em seguida denúncias apresentadas ao Ministério Público Federalista (MPF), um grupo de atores, incluindo representantes dos governos estadual e municipal, da Instalação Vernáculo dos Povos Indígenas (Funai) e da Pastoral dos Migrantes, se reuniu em 2020 para buscar uma solução emergencial para a situação de extrema vulnerabilidade em que viviam os indígenas.
Os Warao são originários da Venezuela, mas, vivem no Brasil desde os anos de 2014, segundo dados do Tá Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Em março de 2020, o governo estadual firmou um convênio com a Ação Social Arquidiocesana (ASA), instituição religiosa vinculada à Arquidiocese da Paraíba, para prestar serviços aos indígenas. No entanto, esse suporte foi interrompido em seguida a entidade ser envolvida em escândalos de fraude envolvendo o padre Egídio de Roble, seu coordenador, o que comprometeu o auxílio, já precarizado, que vinha sendo oferecido à comunidade Warao.
Desde a chegada dos Warao no Brasil, esses indígenas têm enfrentado inúmeras investidas contra sua existência. Na Paraíba, os conflitos também envolvem as regras rígidas de abrigamento, que incluem punições por não cumprimento, somam-se à insatisfação com a distribuição de provisões e pouca assistência de saúde e às narrativas preconceituosas que culpabilizam os Warao por problemas uma vez que a escassez de provisões, a precariedade da estrutura física, uma vez que problemas elétricos, hidráulicos, além dos problemas de saúde, mormente envolvendo as crianças e, desse modo, vivem sob um regime de tutela.
A saúde também é uma espaço sátira. De combinação com o relatório do Ministério Público (MPF) da Paraíba de 2022, em que demanda que a Justiça Federalista determine à Secretaria Peculiar de Saúde Indígena (Sesai) e ao Província Peculiar de Saúde Indígena Potiguara (Dsei) que realize o atendimento de saúde às famílias indígenas venezuelanas da etnia Warao refugiadas na Paraíba, o cenário permanece um grande duelo.
Nos últimos quatro anos, o número de mortes, mormente por causas evitáveis, tem desenvolvido. Já foram registradas 16 mortes, incluindo aquelas por causas evitáveis, inevitáveis e de origem desconhecida, afetando idosos, adultos, jovens e crianças. Entre essas vítimas estão crianças nascidas em território vernáculo, que são brasileiras e paraibanas de etnia Warao, uma vez que a bebê Warao de um ano de idade, falecida em 11 de outubro de 2023 em João Pessoa com fome avançada, veste noticiado, à idade, por levante jornal. E no dia 7 de setembro deste ano faleceu no hospital infantil Arlinda Marques a bebê chamada Berenicia Perez de exclusivamente três meses com histórico de subnutrição.
Aliás, enquanto permanecem na Paraíba, os indígenas Warao enfrentam um processo de silenciamento, frequentemente atribuído à barreira linguística, já que muitos ainda não dominam a língua portuguesa. Por conta disso, suas demandas e reivindicações têm sido, por muito tempo, mediadas por outras pessoas. O que demonstra a premência por intérpretes tradutores, tanto de espanhol quanto da língua materna chamada Warao.
Porém, alguns avanços começaram a surgir, uma vez que a inserção das crianças no sistema de ensino municipal e a geração de uma equipe técnica do governo estadual para dar assistência aos indígenas, além do surgimento de uma equipe de saúde municipal para atendê-los. No entanto, de combinação com a liderança e presidente da Associação, Ramón Quiñonez, eles sempre buscaram autonomia e que tivessem participação efetiva nos projetos e ações: “Nós queremos produzir nossas assembleias, nossos conselhos… parecer indígena de anciãos, de mulheres, sobre saúde Warao, sobre ensino de crianças, sobre artesanatos, sobre nossos direitos.” Os Warao são sujeitos de recta uma vez que indígenas e, dependendo do status lícito acionado, uma vez que refugiados e migrantes.
Ramón Quiñonez ressalta: “Precisamos despertar e, através da nossa própria instituição, a Associação Dariamo Warao da Paraíba, queremos prometer o nosso modo de trabalhar para progredir. Somos seres humanos, com nossa própria capacidade de pensar e atuar de combinação com o nosso conhecimento e forma de trabalho Warao”.
Nesse contexto, a geração da associação indígena não será exclusivamente um instrumento de construção de autonomia, mas também de fiscalização dos recursos destinados a prometer os direitos da comunidade. Segundo Jamerson Lunena, “a associação permitirá que os Warao tenham assento em conselhos importantes, uma vez que o Juízo Municipal de Saúde, e em outros espaços onde suas vozes poderão ser ouvidas”. Assim, mais do que um símbolo de resistência, a associação indígena surge uma vez que um instrumento de luta pela resguardo e promoção dos direitos étnicos dos Warao, representando um passo crucial na garantia de sua autonomia e honra no Brasil. Os Warao esperam fortalecer sua luta por melhores condições de vida e por reconhecimento de seus direitos, apesar dos obstáculos que ainda persistem.
*Betânia Zarzuela Avelar é mulher afroameríndia, amazônida, cinéfila, produtora cultural e militante ambientalista. Graduou-se em Notícia Social, pela UNIRON (2007) e Ciências Sociais pela UNIR (2018), rabino em Antropologia pela Universidade Federalista da Paraíba. Coordenou atividades de cineclubismo no Cine Gaia, em Rondônia, e assessorou projetos de Educomunicação, Cultura e Gestão Ambiental em comunidades no campo e cidade pela ONG Instituto India-Amazônia. Desenvolveu ações uma vez que produtora cultural no Sesc Rondônia de 2017 a 2021 onde respondeu pelas linguagens de Artes Visuais, Audiovisual, Arte e Instrução e coordena o Programa Ecos Sesc/RO. É membro do GPA – Grupo de Pesquisa Ativista Audre Lorde e no LaBia – Laboratório Didático e Geográfico de Ensino, Pesquisa e Extensão Beatriz Promanação. Atualmente faz doutorado em Antropologia na Universidade Federalista da Paraíba (UFPB), onde pesquisa performatividades da identidade “beradera” em Porto Velho (RO).
**Nascente é um cláusula de opinião e não necessariamente expressa a traço editorial do jornal Brasil de Vestuário.
Manadeira: BdF Paraíba
Edição: Carolina Ferreira
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