O Paraná começou já disponibiliza o primeiro medicamento à base de cannabis para pacientes com esclerose múltipla, seguindo a implementação da Lei Pétala. Aprovada em 2023, a legislação, de autoria do deputado estadual Goura (PDT), regulamenta o chegada a produtos à base de cannabis medicinal para o tratamento de doenças crônicas e transtornos de saúde. O medicamento, que combina tetrahidrocanabinol (THC) e canabidiol (CBD), foi liberado para pacientes que se enquadram nos critérios estabelecidos pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) por meio da Farmácia Paraná.
O remédio Mevatyl, de quem princípio ativo é o Tetraidrocanabinol 27mg/ml e Canabidiol 25mg/ml, é utilizado no tratamento da espasticidade moderada a grave, sintoma geral em casos de esclerose múltipla. A doença autoimune afeta o sistema nervoso medial e motivo dificuldades motoras e de coordenação nos pacientes.
Para ter chegada ao medicamento, os pacientes devem atender a critérios porquê ser maior de 18 anos, ter diagnóstico de esclerose múltipla e apresentar espasticidade moderada a grave, além de não ter respondido a outros tratamentos convencionais. A solicitação pode ser feita nas 22 regionais da Farmácia Paraná, e os moradores de grandes cidades porquê Curitiba e Londrina podem realizar o pedido também pela internet.
A Lei Pétala foi resultado de um extenso processo de debates e audiências públicas, iniciado em 2018, quando Goura ainda era vereador em Curitiba. O projeto foi apresentado na Câmara Legislativa do Paraná em 2019 e sancionado porquê lei estadual 21.364 em fevereiro de 2023. A legislação recebeu o nome em homenagem a Pétala, uma moça de cinco anos diagnosticada com uma quesito rara que afeta o desenvolvimento neurológico e cuja história simboliza a luta de milhares de pacientes que dependem de medicamentos à base de cannabis.
Goura destacou que a implementação da Lei Pétala representa um passo importante na garantia do chegada gratuito e universal a tratamentos com cannabis medicinal pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Aos poucos, fomos superando a ignorância e o preconceito relacionados aos aspectos medicinais da maconha para mostrar que é fundamental prometer o chegada gratuito e universal aos medicamentos e produtos à base de canabidiol e tetrahidrocanabinol para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde”, disse o deputado.
Além do Mevatyl, a Sesa trabalha na elaboração de uma Nota Técnica Estadual para incluir no tratamento outras condições, porquê epilepsias refratárias associadas a síndromes porquê Dravet e Lennox-Gastaut, utilizando produtos à base de canabidiol.
Com a Lei Pétala em vigor, o Paraná se torna pioneiro na oferta gratuita de medicamentos à base de cannabis para doenças crônicas, marcando um progresso na ampliação do chegada a tratamentos alternativos e mais acessíveis.
Natividade: BdF Paraná
Edição: Mayala Fernandes
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