Um dia depois aprovação na Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) de propostas que limitam os poderes do Supremo Tribunal Federalista (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Incisão Suprema, disse que “não se mexe em instituições que estão funcionando”.
Ele não fez menção direta ao progresso dos textos na Câmara, mas fez referência aos 36 anos da Constituição, completados na semana passada. Não existem unanimidades, mas não se mexe em instituições que estão funcionando e cumprindo muito a sua missão por injunção dos interesses políticos circunstanciais e dos ciclos eleitorais – afirmou Barroso.
O presidente do STF ainda destacou que “no Brasil, assim uma vez que na maior segmento das democracias do mundo, o STF é guardião da Constituição e seu tradutor final”.
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Um dos textos aprovados na CCJ prevê que o Congresso atue uma vez que revisor de decisões do Supremo.
– As constituições existem precisamente para que os valores permanentes não sejam afetados pelas paixões de cada momento – disse Barroso.
O ministro complementou sua fala afirmando que a Incisão segue “firme na resguardo da democracia, do pluralismo e da independência e simetria entre os Poderes”.
*AE
Direita Online
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