Na quarta-feira (9), o deputado petista Lindbergh Farias (RJ) protagonizou um momento constrangedor durante a votação da PEC que limita as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federalista (STF).
A proposta, que estava sendo votada na Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, gerou possante reação da base governista, que tentou sem sucesso retirar o tema da tarifa.
Diante da consolidação de uma união entre partidos de direita e meio em prol da PEC, Lindbergh expressou insatisfação, chamando o processo de “circo” e afirmando que a proposta seria inconstitucional e ineficaz. Ele também sugeriu que o STF não teria receio das medidas propostas pelo Congresso, desvalorizando o impacto da iniciativa.
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Em resposta, a deputada Bia Kicis (PL-DF) desmoralizou Lindbergh, criticando a postura dos parlamentares que defendem o STF em meio às reações do Congresso contra o “ativismo judicial”. Kicis destacou que tais parlamentares demonstram desprezo pela Câmara dos Deputados, que estaria tentando responder aos abusos do STF.
A deputada foi ainda mais enfática ao declarar que os parlamentares deveriam lutar para resgatar a mando do Parlamento, ao invés de se submeterem ao Judiciário.
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Suas declarações reforçaram o sentimento de insatisfação de grande secção do Congresso em relação às ações do STF, considerado por muitos porquê um órgão que tem ultrapassado suas funções.
Esse embate reflete o crescente desconforto de muitos parlamentares com o ativismo judicial e o que consideram ser um desrespeito à independência dos poderes. A PEC, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), procura limitar esse ativismo, visando fortalecer o papel do Congresso nas decisões de grande relevância pátrio.
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A discussão, no entanto, não deve parar por aí. A votação da PEC promete acirrar ainda mais os ânimos entre os defensores do Congresso e os apoiadores do STF, trazendo à tona a premência de repensar o estabilidade entre os poderes no Brasil.
Direita Online
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