O Tribunal Regional Federalista da 1ª Região (TRF-1) decidiu suspender o processo disciplinar da Polícia Federalista (PF) contra o ex-ministro Anderson Torres, relacionado aos eventos de 8 de janeiro. A decisão, emitida na terça-feira (8), apontou que a PF cometeu irregularidades durante a investigação, desrespeitando o devido processo legítimo.
Torres era investigado por negligência e preterição, mas o tribunal concluiu que a responsabilidade de conduzir o caso deveria ser do governo do Província Federalista, onde ele atuava uma vez que secretário de Segurança Pública na quadra dos fatos.
A decisão também destacou que a Polícia Federalista teria feito um pré-julgamento de Torres antes de finalizar as investigações, comprometendo a imparcialidade do processo. Ou por outra, a corporação violou o recta de resguardo do ex-ministro, o que reforçou a suspeição sobre a meio do caso.
(function(w,q)w[q]=w[q])(window,”_mgq”);
Por conta disso, o TRF-1 determinou que a Corregedoria da PF preste esclarecimentos sobre o curso da investigação, e o processo permanece suspenso até novidade estudo.
A resguardo de Anderson Torres havia solicitado, sem sucesso, o retiro do representante Clyton Eustáquio Xavier, que liderava o processo administrativo. Torres demitiu Xavier em 2021, quando ainda era ministro da Justiça, o que resultou em uma redução salarial de R$ 14 milénio para o representante. A resguardo argumentou que essa situação poderia comprometer a imparcialidade de Xavier na meio do caso.
(function(w,q)w[q]=w[q])(window,”_mgq”);
Anderson Torres, que ficou recluso preventivamente por quatro meses em 2023 por ordem do ministro do STF, Alexandre de Moraes, segue usando tornozeleira eletrônica. Moraes apontou preterição do ex-ministro nos eventos de 8 de janeiro, justificando a prisão preventiva. Desde logo, o caso ainda não foi julgado e permanece em destapado, com o horizonte de Torres incerto.
Em outra frente, o Ministério Público Federalista arquivou um interrogatório que investigava Anderson Torres por improbidade administrativa nos mesmos eventos de 8 de janeiro.
(function(w,q))(window,”_mgq”);
O arquivamento foi visto uma vez que uma vitória parcial para o ex-ministro, mas o processo disciplinar e as acusações relacionadas aos atos de 8 de janeiro ainda pesam contra ele.
Agora, com a suspensão do processo disciplinar, a resguardo de Anderson Torres ganha mais tempo para preparar sua estratégia jurídica.
O caso continua a ser monitorado de perto, mormente pelo impacto que pode ter nas investigações relacionadas ao 8 de janeiro e à atuação de outros envolvidos no incidente.
Direita Online
Discussion about this post